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"[Parecer] em cumprimento do officio de 2 d'Agosto de 1858 relativo á pretenção do Professor de Latim em Alcobaça Nicolau da Costa Russel"

• PT/AHPGR/PGR/04/014/023
• Doc. simples
• 1858 setembro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer dado sobre requerimento do Bacharel Francisco Nunes da Silva Lopes, que expõe não poder continuar no exercício de Juiz de Direito Substituto da Comarca da Guarda em rasão de suas molestias e requer ser aposentado"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/023
• Doc. simples
• 1840 julho 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos nº (d'entrada) 893, relativos á aposentação dos Juizes da Relação de Lisboa, José Joaquim d'Almeida Moura Coutinho, e Manoel Filippe de Moura Cabral"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/023
• Doc. simples
• 1860 janeiro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 23 d'Agosto de 1858. A respeito da pretenção de Francisco José Teixeira correio do Ministerio do Reino."

• PT/AHPGR/PGR/04/014/024
• Doc. simples
• 1858 setembro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 25 de Junho de 1850, á cerca da Jubilação pedida pelo Padre Joaquim Ribeiro Professor de Grammatica, e Lingoa Latina"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/23/024
• Doc. simples
• 1850 julho 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 22 de Julho de 1840 sobre os papeis relativos a reforma dos dous Capitães da Guarda Municipal de Lisboa Jeronimo dos Santos, e Manuel José Dias"

• PT/AHPGR/PGR/04/001/024
• Doc. simples
• 1840 agosto 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 2 de Junho 55 a respeito da aposentação requerida pelo Bacharel João Ignacio Jose Bentes"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/12/024
• Doc. simples
• 1855 julho 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Ácerca do requerimento em que o Lente Dr. Jose Gomes Achilles pede jubilação com augmento do terço."

• PT/AHPGR/PGR/05/01/34/024
• Doc. simples
• 1875 fevereiro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Marinha. A respeito da reforma pedida pelo ex Cirurgião Mor de Quilimane Filippe José de Barros."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/11/024
• Doc. simples
• 1857 janeiro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 10 de Setembro de 1849, ácerca de Manoel Joaquim Lapa, soldado da Goarda Municipal pedindo ser reformado addido á referida Guarda"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/025
• Doc. simples
• 1849 novembro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Limite de idade"

• PT/AHPGR/PGR/04/182/025
• Doc. simples
• 1951 março 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acerca da aposentação do Juiz da antiga Magistratura Judicial Antonio Justiniano Pegado Brotéro"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/02/025
• Doc. simples
• 1856 agosto 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Lentes Jubilados antes da Lei de 17 de Agosto de 1853 devem ser pagos de seis vencimentos pela Folha dos Lentes effectivos na conformidade do que dispõe a mesma Lei no § 3.º do seu artigo 1.º. Requerimento do Doutor Joaquim Lebre de Souza e Vasconcellos."

• PT/AHPGR/PGF/03/03/02/026
• Doc. simples
• 1854 janeiro 26

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Em cumprimento do officio de 27 de Janeiro 1859. relativamente á aposentação de Manuel Joaquim d'Oliveira Santos, como Professor de Rhetorica do Lyceu Nacional d'Aveiro"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/32/026
• Doc. simples
• 1859 março 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acerca da aposentação d'Antonio José Barbosa Pereira Couceiro Marreca Juiz de Direito da Comarca de Figueiró dos Vinhos"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/02/026
• Doc. simples
• 1856 agosto 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos nº (d'entrada) 902 do Supremo Tribunal de Justiça, para consultar o Requerimento do Bacharel Caetano Ignacio de Sousa Barboza"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/026
• Doc. simples
• 1860 janeiro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Annibal Xavier d'Almeida 3.º official da Secretaria da Universidade de Coimbra pede para não entrar para a caixa d'aposentações."

• PT/AHPGR/PGR/04/061/027
• Doc. simples
• 1887 abril 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 11 de Março ultimo sobre o requerimento de José Maria Cardoso Castello Branco, o qual pertende as honras de Juiz da 2ª Instancia"

• PT/AHPGR/PGR/04/015/027
• Doc. simples
• 1863 junho 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em execução do officio de 31 de Janeiro de 1859. Sobre a jubilação requerida pelo Professor da Cadeira d'Ensino Primario de Guimarães, João Antonio d'Abreu"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/32/027
• Doc. simples
• 1859 março 31

Parte de Procuradoria-Geral da República