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"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Guerra de 5 de Agosto de 1842 ácerca do Processo do Reo João Henriques, Soldado do Regimento da Cavallaria N.º 5."

• PT/AHPGR/PGR/04/002/081
• Doc. simples
• 1842 novembro 07

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 18 de Março de 1841 - á cerca do processo do Soldado de Cavallaria Nº 6 - Manuel Moutinho"

• PT/AHPGR/PGR/04/001/197
• Doc. simples
• 1841 novembro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 7 de Julho de 1840 ácerca de requerimento dos Reus Joaquim de Azevedo Cabo de Esquadra e José Maria Ferrão soldado de Infantaria de Gôa - sobra commutação de pena"

• PT/AHPGR/PGR/04/001/164
• Doc. simples
• 1841 maio 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem, em cumprimento de Portaria de 2 de Junho de 1840 - sobre o processo do Reo Antonio Joaquim d'Araujo Soldado de Cavalaria nº 3"

• PT/AHPGR/PGR/04/001/115
• Doc. simples
• 1841 fevereiro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem, em virtude de Portaria de 21 de Julho de 1840 - sobre o processo do Réo Camillo Pratas, Sodado do Batalhão d'Infanteria nº 8"

• PT/AHPGR/PGR/04/001/114
• Doc. simples
• 1841 fevereiro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem, por Portaria de 24 de Julho - sobre o processo do reo João da Cruz, Soldado do 4º Regimento de Arthilharia, e se com effeito he digno de Clemencia"

• PT/AHPGR/PGR/04/001/113
• Doc. simples
• 1841 fevereiro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria antecedente sobre processo do reo Custodio Jose soldado do Batalhão de Caçadores nº 3"

• PT/AHPGR/PGR/04/001/073
• Doc. simples
• 1840 dezembro 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 15 de Fevereiro de 1840 sobre o processo de Manoel da Cruz, Sargento do Regimento de Artilheria 4"

• PT/AHPGR/PGR/04/001/012
• Doc. simples
• 1840 agosto 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 4 de Outubro de 1839 ácerca do processo do rèo Albino José de Souza 1º Sargento de Cavallaria da extincta Policia do Porto sobre se lhe conceder o perdão"

• PT/AHPGR/PGR/04/001/002
• Doc. simples
• 1840 julho 27

Parte de Procuradoria-Geral da República