- PT/AHPGR/PGR/10/06/027
- Unidad documental simple
- 1844 setembro 19
Parte deProcuradoria-Geral da República
Portaria e transcrição de documentos anexos.
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Parte deProcuradoria-Geral da República
Portaria e transcrição de documentos anexos.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.
"Idem de 7 de Fevereiro de 1838 sobre informação do Eminentissimo Cardial Patriarcha"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre a tabela de taxas e emolumentos da Câmara Eclesiástica.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros.
Direitos de mercê por provimento temporário dos párocos de Angola
Parte deProcuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão sobre não estarem isentos do pagamento de direitos de mercê os provimentos temporários dos párocos da Província de Angola.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino, sobre o pagamento de uma renda anual de cera à Colegiada de Santo Estêvão de Viana do Castelo, pelas paróquias do mesmo concelho.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre a quem incumbia presidir ao culto divino.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, [para o Ministério do Reino], sobre a questão de legitimidade da Irmandade do Santíssimo Sacramento da freguesia dos Santos Reis do Campo Grande, enquanto entidade particular, sobre um assunto da competência do Governo Civil.
Parecer relativo à pretensão dos herdeiros do Bispo do Porto a parte dos bens inventariados
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Idem de 10 de Dezembro de 1840, ácerca da abertura do antigo Seminario Episcopal de Viseu"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, para o Ministério da Justiça, sobre a passagem da competência para conceder dispensas matrimoniais dos notários apostólicos para os escrivães das Câmaras Eclesiásticas.