PGR

"Acerca da maneira de obrigar Camillo Monteiro a pagar ao Asylo de Runa a pensão de 637,120 litros de trigo sobre uma Azenha"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/067
Item
1874 maio 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em cumprimento da Portaria de 25 Junho de 1853 acerca da representação dos Negociantes de Loanda contra o Governador interino d'Angola por ter deixado sahir occultamente Manuel Francisco de Brito"

PT/AHPGR/PGR/04/011/150
Item
1854 fevereiro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar

"Em cumprimento da Portaria de 22 de Outubro de 1853 acerca do alcance vereficado contra Manuel Francisco Alves de Brito, Testamenteiro de José Vieira de Mattos, residente em Angola, e da sua retirada para o Rio de Janeiro de que é arguido Governador Geral Interino Antonio Sergio de Sousa por lhe ter concedido o passaporte"

PT/AHPGR/PGR/04/011/164
Item
1854 março 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar

"Em cumprimento da Portaria de 8 d'Abril de 1854 acerca da pertenção de Antonio da Fonseca Mesquita e Solla, como tutor de seus filhos menores"

PT/AHPGR/PGR/04/012/066
Item
1854 novembro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 22 de Maio 1855 a respeito de Fernando Antonio Fernandes digo Rodrigues"

PT/AHPGR/PGR/04/012/102
Item
1855 junho 2

Part of Procuradoria-Geral da República

"Officio de 5 de Setembro de 1855 - remettendo o requerimento do Provedor e Mezários do Hospital de Santa Cruz da Villa do Cartaxo"

PT/AHPGR/PGR/04/012/119
Item
1855 outubro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino, 3ª Direcção, 2ª Repartição.

"Portaria de 16 d'Outubro de 1854 - relativamente aos papeis que acompanhárão o officio, do referido Ministerio, de 2 de Setembro do dito anno ácêrca da pretenção d'Alexandre Maria de Campos"

PT/AHPGR/PGR/04/012/124
Item
1855 outubro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do officio de 28 de Março de 1857. Acerca do requerimento em que o Provedor e Mesarios do Hospital de Santa Cruz da Villa do Cartaxo juntamente com D. Rita Genoveva de Seabra e D. Maria José Seabra pedem a confirmação Regia da transacção e amigavel composição, que entre si fiseram"

PT/AHPGR/PGR/04/013/113
Item
1857 abril 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"A respeito do Requerimento d'Alexandre Maria de Campos"

PT/AHPGR/PGR/04/013/215
Item
1858 maio 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Portaria de 23 d'Abril de 1857. Ácerca do Requerimento d'Antonio José Pereira de Campos, de Vianna do Castello"

PT/AHPGR/PGR/04/013/157
Item
1857 agosto 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar

"Em Portaria de 8 de Maio acerca da pertenção do Barão d'Arruda"

PT/AHPGR/PGR/04/015/229
Item
1868 maio 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio dos Negócios Estrangeiros

"Em cumprimento do Officio de 3 de Dezembro ultima ácerca da sentença proferida contra as REligiosas do Mosteiro de Cellas"

PT/AHPGR/PGR/04/015/141
Item
1865 janeiro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Justiça

"O Ministro da Suecia reclama o pagamento do frete ao lugre «Scandinave» que a Companhia dos Caminhos de ferro se recusa pagar"

PT/AHPGR/PGR/04/017/004
Item
1874 maio 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio das Obras Publicas

"Em cumprimento da Portaria de 28 do mez findo sobre o vencimento d'uma casa, que por divida foi adjudicada à Irmandade de N. S. do Bom Sucesso em Vianna"

PT/AHPGR/PGR/04/018/050
Item
1855 janeiro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 3 de Novembro 1854 acerca de Simão de Souza Sequeira Correa de Mello"

PT/AHPGR/PGR/04/018/112
Item
1855 maio 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Reino - 3ª Direcção - 2ª Repartição - Officio de 7 d'Agosto de 1855, relativamente ao informe do requerimento da Irmandade do Santississimo Sacramento da Freguesia da Pena, d'esta Capital"

PT/AHPGR/PGR/04/018/157
Item
1855 outubro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Acerca da cedencia feita por Antonio de Gouvêa á Fazenda Nacional da quantia de 90$000 reis"

PT/AHPGR/PGR/04/043/010
Item
1877 dezembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda - Próprios Nacionais

"Acerca da pretenção de D. Maria Alves Barbosa e Mello, viuva, residente na cidade de Loanda, que pede o pagamento da quantia de 3.467$388 reis que diz ter-se-lhe ficado a dever por fornecimentos feitos á Junta de Fazenda da provincia d'Angola"

PT/AHPGR/PGR/04/043/119
Item
1878 outubro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Requimento de Jozé de Lemos Napoles pedindo se proceda á liquidação da divida de 2.000$000 reis ás religiosas Carmelitas descalças do Porto pelo contracto de mutuo feito com seu tio avô, passando-se-lhe a respectiva quitação"

PT/AHPGR/PGR/04/043/216
Item
1879 agosto 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Em que Luiz Joaquim da Cunha Lisboa pede auctorização para garantir o seu debito á Fazenda"

PT/AHPGR/PGR/04/043/325
Item
1882 novembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda.

Arquivo Histórico

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