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"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 24 de Julho de 1849, á cerca da alteração dos Estatutos da Confraria das Almas da Freguezia de Bella no Concelho de Monção"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 24 de Julho de 1849, á cerca da alteração dos Estatutos da Confraria das Almas da Freguezia de Bella no Concelho de Monção"
"Parecer em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 26 de Março de 1850, sobre a reforma dos Estatutos da Companhia União Commercial"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 16 de Outubro de 1849 á cerca da pretenção da Irmandade de Nossa Senhora da Purificação da Escada em que pede lhe approvem os seus Estatutos e a opposição que fez a Baronesa de Barcedlinhos"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 16 de Outubro de 1849 á cerca da pretenção da Irmandade de Nossa Senhora da Purificação da Escada em que pede lhe approvem os seus Estatutos e a opposição que fez a Baronesa de Barcedlinhos"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 22 de Julho de 1850, sobre o fundo de reserva estabelecido pelo artigo 5 dos Estatutos da Companhia de Seguros «Firmeza»"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino com data de 28 de Junho de 1851 sobre o requerimento em que João Antonio Gomes de Souza e outros pedem approvação Regia dos Estatutos da Companha das Minas de Chãas d'Egua"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino com data de 28 de Junho de 1851 sobre o requerimento em que João Antonio Gomes de Souza e outros pedem approvação Regia dos Estatutos da Companha das Minas de Chãas d'Egua"
"Em resposta ao officio do Ministerio do Reino de 14 de Junho 1850 acerca dos Estatutos da Companhia Aliança que o Barão de Massarellos e outros que pedem se lhe conceda Regia approvação"
"Em resposta ao officio do Ministerio do Reino de 14 de Junho 1850 acerca dos Estatutos da Companhia Aliança que o Barão de Massarellos e outros que pedem se lhe conceda Regia approvação"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino datado em 24 de Septembro de 1851 ácerca do requerimento já informado pelo Governador Civil respectivo em que Anselmo Ferreira Pinto Basto e outros pedem a approvação dos Estatutos de huma Companhia, que pertendem instituir sob a denominação Carruagens d'aluguer"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino datado em 24 de Septembro de 1851 ácerca do requerimento já informado pelo Governador Civil respectivo em que Anselmo Ferreira Pinto Basto e outros pedem a approvação dos Estatutos de huma Companhia, que pertendem instituir sob a denominação Carruagens d'aluguer"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 20 de Novembro de 1851 sobre o requerimento de Jorge Augusto Altavilla e outros que pedem a approvação dos Estatutos da Companhia «Movimento» entre diversas terras do Reino por meio de Diligencias"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 4 de Novembro de 1841, á cerca de Theodoro Wanzeller e outros Negociantes, pedindo a Confirmação dos Estatutos da Companhia de Commercio por elles instituida, para o fabrico de lanificios"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 4 de Novembro de 1841, á cerca de Theodoro Wanzeller e outros Negociantes, pedindo a Confirmação dos Estatutos da Companhia de Commercio por elles instituida, para o fabrico de lanificios"
"Em satisfação do Ministerio do Reino de 27 de Julho 1852 sobre o requerimento da Confraria do Santissimo de S. João Baptista das Covas do Douro"
"Em satisfação do Ministerio do Reino de 27 de Julho 1852 sobre o requerimento da Confraria do Santissimo de S. João Baptista das Covas do Douro"
"Em cumprimento da Portaria de 25 d'Outubro de 1853 ácerca dos Novos Estatutos do Monte Pio das Secretarias de Estado"
"Em cumprimento da Portaria de 25 d'Outubro de 1853 ácerca dos Novos Estatutos do Monte Pio das Secretarias de Estado"
"Em cumprimento do Officio de 23 do mez findo a respeito dos Estatutos da Mizericordia de Varzim"
"Em cumprimento do Officio de 23 do mez findo a respeito dos Estatutos da Mizericordia de Varzim"
"Acerca dos estatutos da Comissão 1 de Dezembro de 1640"
"Acerca dos estatutos da Comissão 1 de Dezembro de 1640"
"Em officio do Ministerio do Reino de 4 de Fevereiro corrente sobre pedirem approvação dos seus Estatutos a Irmandade do Santissimo do Bonfim e Boa morte da Cidade do Porto"
"Em officio do Ministerio do Reino de 4 de Fevereiro corrente sobre pedirem approvação dos seus Estatutos a Irmandade do Santissimo do Bonfim e Boa morte da Cidade do Porto"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 24 de Julho de 1848, á cerca dos Estatutos da Misericordia de Coimbra"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 24 de Julho de 1848, á cerca dos Estatutos da Misericordia de Coimbra"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 13 de Julho de 1849, á cerca da duvida da Companhia de Navegação do TEjo a Sado em satisfazer o despacho lavrado em conformidade do parecer já dado"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 13 de Julho de 1849, á cerca da duvida da Companhia de Navegação do TEjo a Sado em satisfazer o despacho lavrado em conformidade do parecer já dado"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 20 de Agosto de 1849 sobre a reforma dos Estatutos da Mizericordia de Castello Branco"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 20 de Agosto de 1849 sobre a reforma dos Estatutos da Mizericordia de Castello Branco"
"Em cumprimento do officio de 15 de Março de 1859. Sobre a approvação dos Estatutos da Confraria de Nossa Senhora das Dores erecta na Igreja de S. Lourenço da Cidade do Porto"
"Em cumprimento do officio de 15 de Março de 1859. Sobre a approvação dos Estatutos da Confraria de Nossa Senhora das Dores erecta na Igreja de S. Lourenço da Cidade do Porto"
"Em cumprimento do officio de 24 de Março de 1859. Sobre a confirmação Regia aos novos Estatutos apresentados pela Mesa da Confraria das Almas erecta na Freguesia de Santa Maria de Adoufe, do Concelho de Villa Real"
"Em cumprimento do officio de 24 de Março de 1859. Sobre a confirmação Regia aos novos Estatutos apresentados pela Mesa da Confraria das Almas erecta na Freguesia de Santa Maria de Adoufe, do Concelho de Villa Real"
"Em cumprimento do Officio de 7 d'Abril de 1859. A respeito dos Estatutos da Misericordia de Lamego"
"Em cumprimento do Officio de 7 d'Abril de 1859. A respeito dos Estatutos da Misericordia de Lamego"
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