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"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 1º d'Abril de 1846 ácerca do requerimento em que o Padre Manuel Alves, Paroco da Freguesia de S. Bento do Louriçal pede licença para erigir n'esta Paroquia huma Confraria denominada do Santissimo e Irmandade do Coração de Maria"
"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 1º d'Abril de 1846 ácerca do requerimento em que o Padre Manuel Alves, Paroco da Freguesia de S. Bento do Louriçal pede licença para erigir n'esta Paroquia huma Confraria denominada do Santissimo e Irmandade do Coração de Maria"
"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 21 d'Abril de 1846 ácerca do requerimento em que a Confraria da ordem Terceira de São Francisco da Vila de Soure pede ser auctorizada para dar de aforamento huma caza arruinada, e hum pardieiro com huma pequena cerca"
"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 21 d'Abril de 1846 ácerca do requerimento em que a Confraria da ordem Terceira de São Francisco da Vila de Soure pede ser auctorizada para dar de aforamento huma caza arruinada, e hum pardieiro com huma pequena cerca"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do reino de 19 de Dezembro de 1845, que mandou informar com parecêr sobre requerimento de João Godinho de Campos, em que pede se lhe permitta aforar alguns bens da Confraria do Santissimo Sacramento da Freguesia da Chancellaria"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do reino de 19 de Dezembro de 1845, que mandou informar com parecêr sobre requerimento de João Godinho de Campos, em que pede se lhe permitta aforar alguns bens da Confraria do Santissimo Sacramento da Freguesia da Chancellaria"
"Em resposta ao offficio de 7 de Setembro de 1853 acerca da licença pedida para uma subrogação pelos Mesarios da confraria do Divino Espiricto Santo do logar da Folgorosa"
"Em resposta ao offficio de 7 de Setembro de 1853 acerca da licença pedida para uma subrogação pelos Mesarios da confraria do Divino Espiricto Santo do logar da Folgorosa"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 15 de Setembro de 1845, á cerca da approvação da instituição de uma Archiconfraria denominada do Santissimo e Imaculado Coração de Maria, na Cidade do Porto"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 15 de Setembro de 1845, á cerca da approvação da instituição de uma Archiconfraria denominada do Santissimo e Imaculado Coração de Maria, na Cidade do Porto"
"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 19 de Julho de 1845, á cerca do requerimento dos Mezarios da Confraria do Santissimo de Milheirós que pedem auctorização para a Obra d'huma Torre"
"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 19 de Julho de 1845, á cerca do requerimento dos Mezarios da Confraria do Santissimo de Milheirós que pedem auctorização para a Obra d'huma Torre"
"Em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 28 de Março de 1845 sobre a pertenção da Confraria de Santa Maria Magdalena do logar da Povoa de S. Martinho, no Concelho de Alverca, á cerca da administração, que pertende, dos bens da mesma Confraria"
"Em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 28 de Março de 1845 sobre a pertenção da Confraria de Santa Maria Magdalena do logar da Povoa de S. Martinho, no Concelho de Alverca, á cerca da administração, que pertende, dos bens da mesma Confraria"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 2 de Dezembro de 1844, á cerca do officio do Governo Civil do Districto do Funchal, pedindo providencias para um Estabelecimento Pio, que existe na Freguezia de Camara de Lobos"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 7 de Novembro de 1844, á cerca da Junta de Parochia de Manique do Intendente, pedindo lhe sejão entregues os bens , e rendimentos das extinctas Confrarias do Espirito Santo, Senhora do Rozario, e Senhora da Purificação, da mesma Freguezia"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 7 de Novembro de 1844, á cerca da Junta de Parochia de Manique do Intendente, pedindo lhe sejão entregues os bens , e rendimentos das extinctas Confrarias do Espirito Santo, Senhora do Rozario, e Senhora da Purificação, da mesma Freguezia"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 2 de Outubro de 1844, á cerca da Archi Confraria do Santissimo Sacramento da Freguesia de S. Julião, pedindo licença para contrahir um emprestimo, para acabar as obras da Igreja"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 2 de Outubro de 1844, á cerca da Archi Confraria do Santissimo Sacramento da Freguesia de S. Julião, pedindo licença para contrahir um emprestimo, para acabar as obras da Igreja"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 6 de Setembro de 1844, á cerca da pertenção dos Confrades da Santo Estevão do Logar das Veigas freguesia de Nossa Senhora da Purificação da Villa d'Alcanede, pedindo a approvação dos Estatutos"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 6 de Setembro de 1844, á cerca da pertenção dos Confrades da Santo Estevão do Logar das Veigas freguesia de Nossa Senhora da Purificação da Villa d'Alcanede, pedindo a approvação dos Estatutos"
"Idem de 12 de Novembro de 1842 sobre representação em que as Mesas dos Compromissos Maritimos de Portimão e Ferragudo pedem ser isentos da obrigação que lhes impõe o Codigo Administrativo nos Artºs 226 nº 2 § unico e 248 nº 3"
"Idem de 12 de Novembro de 1842 sobre representação em que as Mesas dos Compromissos Maritimos de Portimão e Ferragudo pedem ser isentos da obrigação que lhes impõe o Codigo Administrativo nos Artºs 226 nº 2 § unico e 248 nº 3"
"Idem de 30 de Setembro de 1842, á cerca do requerimento dos Juiz, Mordomos e mais Administradores das Irmandades e Confrarias de diversas Invocaçoens, da Freguezia de Ancião, pedindo ser reunidas em uma só Confraria"
"Idem de 30 de Setembro de 1842, á cerca do requerimento dos Juiz, Mordomos e mais Administradores das Irmandades e Confrarias de diversas Invocaçoens, da Freguezia de Ancião, pedindo ser reunidas em uma só Confraria"
"Idem de 12 de Outubro de 1842, á cerca das pennas em que incorrem os Administradores de Estabelecimentos Pios, que se recusarem, depois de intimados, á execução da Portaria de 1 de Junho de 1837"
"Idem de 12 de Outubro de 1842, á cerca das pennas em que incorrem os Administradores de Estabelecimentos Pios, que se recusarem, depois de intimados, á execução da Portaria de 1 de Junho de 1837"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 5 de Setembro de 1842 á cerca dos Mezarios da Confraria do Hospital de Nossa Senhora da Annunciada de Setubal"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 5 de Setembro de 1842 á cerca dos Mezarios da Confraria do Hospital de Nossa Senhora da Annunciada de Setubal"
"Idem en virtude do Officio do Ministerio do Reino de 20 de Julho de 1842, á cerca do Parocho, e moradores da Freguesia de S. Lourenço de Taveiro, pedindo licença para instaurarem a Confraria do Santissimo Sacramento da mesma Freguezia"
"Idem en virtude do Officio do Ministerio do Reino de 20 de Julho de 1842, á cerca do Parocho, e moradores da Freguesia de S. Lourenço de Taveiro, pedindo licença para instaurarem a Confraria do Santissimo Sacramento da mesma Freguezia"
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio do Reyno de 13 de Julho de 1842 àcerca do requerimento do Juiz da Confraria do Santissimo Sacramento da Freguesia de Pinheiro Conselho de Vieira"
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio do Reyno de 13 de Julho de 1842 àcerca do requerimento do Juiz da Confraria do Santissimo Sacramento da Freguesia de Pinheiro Conselho de Vieira"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reyno de 27 de Maio de 1842, á cerca de duvidas ponderadas pelo Governador Civil do Districto do Funchal"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reyno de 27 de Maio de 1842, á cerca de duvidas ponderadas pelo Governador Civil do Districto do Funchal"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 30 de Abril de 1842, ácerca de Hermenegildo Carlos d'Ordás Sarmento de Vasconcellos, pedindo licença para effectuar um contracto d'escambo com a Confraria do Santissimo das duas Igrejas do Concelho de Miranda"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 30 de Abril de 1842, ácerca de Hermenegildo Carlos d'Ordás Sarmento de Vasconcellos, pedindo licença para effectuar um contracto d'escambo com a Confraria do Santissimo das duas Igrejas do Concelho de Miranda"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 23 de Abril de 1842, ácerca da proposta que faz o Governador Civil de Portalegre, sobre os fundos que se achão em depozito, pertencentes á extincta Confraria de Nossa Senhora da Boa Hora na Villa de Castello de Vide"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 23 de Abril de 1842, ácerca da proposta que faz o Governador Civil de Portalegre, sobre os fundos que se achão em depozito, pertencentes á extincta Confraria de Nossa Senhora da Boa Hora na Villa de Castello de Vide"
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