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"Pertenção de Antonio Corrêa Caldeira"
"Pertenção de Antonio Corrêa Caldeira"
"Consulta sobre o processo onde D. Maria Augusta da Rocha Dantas pede uma pensão em remuneração de serviços prestados por seu fallecido marido"
"Consulta sobre o processo onde D. Maria Augusta da Rocha Dantas pede uma pensão em remuneração de serviços prestados por seu fallecido marido"
"Sobre a pensão requerida por D. Guilhermina Amalia Campello viuva do Major Felix Antonio Gomes. Voto em separado junto ao parecer do Exmo. Conselheiro Sequeira Gomes"
"Sobre a pensão requerida por D. Guilhermina Amalia Campello viuva do Major Felix Antonio Gomes. Voto em separado junto ao parecer do Exmo. Conselheiro Sequeira Gomes"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda, acerca do requerimento em que D. Maria Leonor de Miranda Henriques pede a sobrevivencia de uma pensão"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda, acerca do requerimento em que D. Maria Leonor de Miranda Henriques pede a sobrevivencia de uma pensão"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 2 de Julho ultimo acerca da pretenção, digo do processo nº 3 do Lº 29 de serviço"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 2 de Julho ultimo acerca da pretenção, digo do processo nº 3 do Lº 29 de serviço"
"Voto em separado - Sobre a pretenção de José Bernardo Pereira, 1º sargento licenciado do 1º batalhão naval de atiradores, pedindo uma pensão"
"Voto em separado - Sobre a pretenção de José Bernardo Pereira, 1º sargento licenciado do 1º batalhão naval de atiradores, pedindo uma pensão"
"Em cumprimento do officio do ministerio da Fazenda de 22 d'abril de 1871, que trata da pretenção de D. Eleuteria Aprigia da Conceição e Costa"
"Em cumprimento do officio do ministerio da Fazenda de 22 d'abril de 1871, que trata da pretenção de D. Eleuteria Aprigia da Conceição e Costa"
"Em cumprimento do officio do ministerio da fazenda de 16 de maio ultimo acerca da pretenção de Antonio Corrêa Caldeira"
"Em cumprimento do officio do ministerio da fazenda de 16 de maio ultimo acerca da pretenção de Antonio Corrêa Caldeira"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da fazenda de 10 de Outubro corrente acerca da pretenção de José de Souza Guimarães, thesoureiro pagador no districto de Vianna do Castello"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da fazenda de 10 de Outubro corrente acerca da pretenção de José de Souza Guimarães, thesoureiro pagador no districto de Vianna do Castello"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 2 de Junho ultimo acerca da pretenção de D. Galdina Urbana Nunes Torres"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 2 de Junho ultimo acerca da pretenção de D. Galdina Urbana Nunes Torres"
"Em cumprimento do officio do ministerio da fazenda de 26 de abril de 1872 - acerca da pretenção de D. Adelia Ozorio da Cunha Sotto Maior Brôa"
"Em cumprimento do officio do ministerio da fazenda de 26 de abril de 1872 - acerca da pretenção de D. Adelia Ozorio da Cunha Sotto Maior Brôa"
"Requerimento de D. Ursula Maria da Costa pedindo a quota parte da pensão que fruia sua fallecida irmãa D. Maria Ignacia da Costa"
"Requerimento de D. Ursula Maria da Costa pedindo a quota parte da pensão que fruia sua fallecida irmãa D. Maria Ignacia da Costa"
"Requerimento de D. Marianna do Carmo d'Assis e Silva pedindo sobrevivencia na quota parte da pensão que usofruiam seus fallecidos irmãaos"
"Requerimento de D. Marianna do Carmo d'Assis e Silva pedindo sobrevivencia na quota parte da pensão que usofruiam seus fallecidos irmãaos"
"Acêrca da prestação mensal de 30$000 reis com que foi contemplada D. Antonia Pusich pela ce...
"Acêrca da prestação mensal de 30$000 reis com que foi contemplada D. Antonia Pusich pela cedencia que fez ao governo da Ilha das Galinhas"
"Antonio José d'Arriaga pede o pagamento da pensão concedida em tres vidas a seu Avô o Conselheiro Miguel d'Arriaga Bruno da Silveira"
"Antonio José d'Arriaga pede o pagamento da pensão concedida em tres vidas a seu Avô o Conselheiro Miguel d'Arriaga Bruno da Silveira"
"Joanna Francisca do Casal pede sobrevivencia em pensão de sangue"
"Joanna Francisca do Casal pede sobrevivencia em pensão de sangue"
"Sobre a pensão a Jorge Camillo Castello Branco, filho do Visconde de Corrêa Botelho."
"Sobre a pensão a Jorge Camillo Castello Branco, filho do Visconde de Corrêa Botelho."
"Acêrca da pensão de aposentação referente a António da Silva e Sousa Torres"
"Acêrca da pensão de aposentação referente a António da Silva e Sousa Torres"
"Acêrca do direito a pensão deixada por morte de Ernesto Cardoso Cabral de Quadros à sua ex-mulher Maria Alice Jubert."
"Acêrca do direito a pensão deixada por morte de Ernesto Cardoso Cabral de Quadros à sua ex-mulher Maria Alice Jubert."
"Acêrca da rectificação da pensão de reforma relativa a João do Carmo Rocha, 1º sargento da Armada"
"Acêrca da rectificação da pensão de reforma relativa a João do Carmo Rocha, 1º sargento da Armada"
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