- PT/AHPGR/PGR/04/004/097
- Doc. simples
- 1845 abril 22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda.
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda.
"Officio de 27 d'Outubro de 1856. Ácerca do requerimento documentado de Maria dos Anjos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda
"Sobre o saldo e liquidação de contas com os credores do Ministerio das Obras Publicas"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o relatório apresentado por uma comissão nomeada para saldar as contas com credores do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o segundo requerimento de Maria da Piedade, para lhe ser paga a importância relativa à renda do edifício da estação telégrafo-postal de Santiago do Cacém, em dívida ao marido, falecido (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Maria da Piedade, para lhe ser paga a importância relativa à renda do edifício da estação telégrafo-postal de Santiago do Cacém, em dívida ao marido, falecido (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.
Dúvidas acerca do pagamento de dívidas da Penitenciária de Coimbra a credores
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ministério da Justiça - 4ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e parecer, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Gertrudes Jacinta da Costa e filhos, para lhes ser paga importância em dívida ao marido, falecido, por fornecimento de cantaria para a Câmara dos Deputados (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.