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Indemnização
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"Idem de 10 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento de Claudio Rouze Fabricante de Sedas, a cerca das indeminisações e recompensa que solecita, aquellas como Mestre que foi das Machinas á Jacard"
"Idem de 10 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento de Claudio Rouze Fabricante de Sedas, a cerca das indeminisações e recompensa que solecita, aquellas como Mestre que foi das Machinas á Jacard"
"Idem de 9 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento de Manoel Antonio Monteiro, pede que a Commissão liquidataria do 5º Destricto seja mandada reunir ainda huma vez para deferir ao requerimento do suplicante sobre a indemnização de seus prejuizos"
"Idem de 9 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento de Manoel Antonio Monteiro, pede que a Commissão liquidataria do 5º Destricto seja mandada reunir ainda huma vez para deferir ao requerimento do suplicante sobre a indemnização de seus prejuizos"
"Idem de 30 de Dezembro de 1836 sobre os requerimentos de D. Manuel Garcia Barros Figueiroa, Subdito de Sua Magestade Catholica, pedindo se lhe declare a maneira porque pode haver a indemnização dos prejuizos, que soffreu por seus sentimentos Liberaes"
"Idem de 30 de Dezembro de 1836 sobre os requerimentos de D. Manuel Garcia Barros Figueiroa, Subdito de Sua Magestade Catholica, pedindo se lhe declare a maneira porque pode haver a indemnização dos prejuizos, que soffreu por seus sentimentos Liberaes"
"Idem da mesma data sobre requerimentos em que Manuel Garcia Barros Figueira pede ser indemnizado dos prejuizos causados pela uzurpação"
"Idem da mesma data sobre requerimentos em que Manuel Garcia Barros Figueira pede ser indemnizado dos prejuizos causados pela uzurpação"
"Idem de 21 dito á cerca de requerimento em que Julio Pereira Dessa pretende se lhe liquide os prejuisos que soffreu no tempo da uzurpação"
"Idem de 21 dito á cerca de requerimento em que Julio Pereira Dessa pretende se lhe liquide os prejuisos que soffreu no tempo da uzurpação"
"Idem de 12 dito sobre requerimento em que Jose Domingues Bicho se queixa da Comissão liquidataria do 2º Districto por deixar de liquidar os prejuizos de que trata"
"Idem de 12 dito sobre requerimento em que Jose Domingues Bicho se queixa da Comissão liquidataria do 2º Districto por deixar de liquidar os prejuizos de que trata"
"Idem de 15 dito sobre officio da Procuradoria Geral da Coroa e conta em que o Delegado do Procurador Régio de Santa Catharina da cidade do Porto representa os inconvenientes que tem encontrado nas causas d'indemnisações que tem de ser pagas pelo Estado
"Idem de 15 dito sobre officio da Procuradoria Geral da Coroa e conta em que o Delegado do Procurador Régio de Santa Catharina da cidade do Porto representa os inconvenientes que tem encontrado nas causas d'indemnisações que tem de ser pagas pelo Estado
Deferimento de processo
Deferimento de processo
Deferimento de processo
Deferimento de processo
"Em que Alberto de Sousa Magalhães e D. Amelia Augusta Cirne de Magalhães, pedem indemnisação pelos damnos causados nos seus predios nas escadas do Codeçal pela construcção da ponte D. Luiz 1º"
"Em que Alberto de Sousa Magalhães e D. Amelia Augusta Cirne de Magalhães, pedem indemnisação pelos damnos causados nos seus predios nas escadas do Codeçal pela construcção da ponte D. Luiz 1º"
"Ácêrca da indemnização pedida pelo empreiteiro João Burnay pelo valor da vidraça que mandou assentar na Penitenciaria, em virtude de ter sido destruida por um temporal"
"Ácêrca da indemnização pedida pelo empreiteiro João Burnay pelo valor da vidraça que mandou assentar na Penitenciaria, em virtude de ter sido destruida por um temporal"
"Ácêrca do mesmo assumpto acima dito"
"Ácêrca do mesmo assumpto acima dito"
"Ácêrca do recurso interposto por João Burnay, ao Supremo Tribunal Administrativo sobre as obras da penitencíaria Central de lisboa, ácerca do qual houve differentes opiniões"
"Ácêrca do recurso interposto por João Burnay, ao Supremo Tribunal Administrativo sobre as obras da penitencíaria Central de lisboa, ácerca do qual houve differentes opiniões"
"Ácêrca da reclamação de João Burnay, por perda havida em vidros no edificio da penitenciaria Central de Lisboa"
"Ácêrca da reclamação de João Burnay, por perda havida em vidros no edificio da penitenciaria Central de Lisboa"
"Ácêrca das duas reclamações feitas pela Companhia Fives-Lille constructora da ponte sobre o Tejo em Santarem, solicitando indemnisações"
"Ácêrca das duas reclamações feitas pela Companhia Fives-Lille constructora da ponte sobre o Tejo em Santarem, solicitando indemnisações"
"Antonio de Sá Pillão pede ser indemnisado pelos prejuizos que lhe causou a construcção da estrada Real entre Bragança e Gimonde"
"Antonio de Sá Pillão pede ser indemnisado pelos prejuizos que lhe causou a construcção da estrada Real entre Bragança e Gimonde"
"Processo que trata de indemnisações pedidas ao Estado por parte da Empreza das Obras de melhoramento do porto e barra da Figueira"
"Processo que trata de indemnisações pedidas ao Estado por parte da Empreza das Obras de melhoramento do porto e barra da Figueira"
"Pedro Carlos dos Reis pede ser indemnisado do valor do quadro que mandou à exposição de Vienna d'Austria"
"Pedro Carlos dos Reis pede ser indemnisado do valor do quadro que mandou à exposição de Vienna d'Austria"
"Ácêrca da deterioração d'um quadro em alto relêvo enviado à exposição de Vianna d'Austria em 1873 em que Pedro Carlos dos Reis pede indemnisação"
"Ácêrca da deterioração d'um quadro em alto relêvo enviado à exposição de Vianna d'Austria em 1873 em que Pedro Carlos dos Reis pede indemnisação"
"Ácêrca do processo relativo ás indemnisações pelo dessecamento dos terrenos pantanosos que a Junta d'Obras publicas achou necessario fazer-se nas proximidades da Esgueira, Conselho d'Aveiro"
"Ácêrca do processo relativo ás indemnisações pelo dessecamento dos terrenos pantanosos que a Junta d'Obras publicas achou necessario fazer-se nas proximidades da Esgueira, Conselho d'Aveiro"
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