PGR

"Em Officio do Ministerio do Reino de 26 de Agosto ultimo sobre a Licença pedida pela Irmandade de Nossa Senhora da Soledade para distracte do Capital devido pela Casa do Infantado"

PT/AHPGR/PGR/05/01/20/145
Item
1848 setembro 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Deferimento de processo

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/148
Item
1902 fevereiro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Maria Balbina Solano de Mendonça e filha, para lhe serem pagas , por morte do marido, rendas devidas pelo aluguer da casa da estação da Abrigada (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).

"Em cumprimento da Portaria de 25 Junho de 1853 acerca da representação dos Negociantes de Loanda contra o Governador interino d'Angola por ter deixado sahir occultamente Manuel Francisco de Brito"

PT/AHPGR/PGR/04/011/150
Item
1854 fevereiro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar

"Idem de 20 dito sobre requerimentos em que Manuel Jose Pereira Coimbra, e Jose Ignacio de Sexas á cerca do embolço do valor das fazendas que o primeiro forneceu, ao Exercito, digo ao Arsenal do Exercito"

PT/AHPGR/PGR/05/06/02/156
Item
1836 dezembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.

"Reino - 3ª Direcção - 2ª Repartição - Officio de 7 d'Agosto de 1855, relativamente ao informe do requerimento da Irmandade do Santississimo Sacramento da Freguesia da Pena, d'esta Capital"

PT/AHPGR/PGR/04/018/157
Item
1855 outubro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Portaria de 23 d'Abril de 1857. Ácerca do Requerimento d'Antonio José Pereira de Campos, de Vianna do Castello"

PT/AHPGR/PGR/04/013/157
Item
1857 agosto 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar

"Dívida. Que documentos se devem apresentar para mostrar a sua veracidade?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/157
Item
1844 julho 5

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 21 de Janeiro de 1847, ácerca das providencias tomadas pelo Governador Geral da India, sobre a fiscalisação da legalidade das dividas passivas das Communidades das Aldeas"

PT/AHPGR/PGR/04/005/158
Item
1847 fevereiro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Idem de 2 de Novembro de 1840 ácerca de representação da Comissão Inspectora do Terreiro Publico de Lisboa sobre pro[vi]dencias para o pagamento de dividas antigas, em que varias Camaras do Reino se achão alcançadas para com o Cofre daquelle estabelecimento"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/158
Item
1840 novembro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio de 6 de Maio de 1857. Sobre o requerimento da Meza da Santa Caza da Misericordia da Cidade d'Aveiro"

PT/AHPGR/PGR/04/019/161
Item
1857 maio 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento da Portaria de 22 de Outubro de 1853 acerca do alcance vereficado contra Manuel Francisco Alves de Brito, Testamenteiro de José Vieira de Mattos, residente em Angola, e da sua retirada para o Rio de Janeiro de que é arguido Governador Geral Interino Antonio Sergio de Sousa por lhe ter concedido o passaporte"

PT/AHPGR/PGR/04/011/164
Item
1854 março 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar

Deferimento de processo

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/165
Item
1902 maio 26

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 14 de Setembro de 1848 ácerca do alcance em que ficou para com o recolhimento de Nossa Senhora das Dores da cidade do Porto, o ex Administrador delle Joze Jorge Junior"

PT/AHPGR/PGR/04/006/167
Item
1848 novembro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem de 9 dito sobre officio do Administrador Geral de Leiria queixando-se do ex Delegado do Procurador Regio de Alcobaça Lucas da Trindade Leitão por se recuzar a proceder contra os devedores do Monte Pio agrario"

PT/AHPGR/PGR/05/06/02/168
Item
1837 janeiro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Justiça.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 16 de Março de 1843, á cerca de Joaquim Carlos da Rocha, pedindo que a Junta de Parochia de Nossa Senhora dos Prazeres seja authorisada para lhe pagar os proventos de que lhe é credor, pelo tempo que na mesma servio de Secretario"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/168
Item
1843 abril 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 9 d'Abril de 1847 á cerca da divida á Fazenda proveniente de rendas pelo anno de 1838 que não satisfez o arrendatario Joze Lanteman, Tenente da 3ª Secção do Exercito pelo Convento e Cerca de Santo Antonio da Castenheira"

PT/AHPGR/PGR/04/005/171
Item
1847 abril 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 28 de Agosto de 1843, relativo a Maria Magdalena, e outros filhos de Jozé Vieira d'Areias do Districto d'Angra, pedindo se lhes mande pagar o valor de um sino pertencente á Ermida de Nossa Senhora dos Remedios, edificada por seu fallecido Pai em 1830"

PT/AHPGR/PGR/05/01/13/174
Item
1843 setembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

Deferimento de processos

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/178
Item
1902 julho 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre os requerimentos de Porfírio Neves da Silva, de Maria José Gomes Mota, de Júlia Fausta da Conceição Pinto Cordeiro, de Amélia Ribas Gil, de Mariana Rosa de Avelar, de Rita de Jesus Bragança, de Maria José Fernandes e de Deluvina de Jesus, para lhe serem pagos vencimentos e rendas devidas, por morte de familiares (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 4 de Setembro de 1841, a cerca do requerimento do Juiz e Mezarios da Irmandade do Santissimo da Freguesia da Magdalena d'esta Cidade"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/181
Item
1841 setembro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 11 de Setembro de 1838 - sobre representação dos Conegos e Capelaens da Sé de Bragança pedindo authorização para o Delegado do Procurador Regio cobrar executoriamente os foros de que tracta"

PT/AHPGR/PGR/05/02/03/181
Item
1839 maio 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Arquivo Histórico

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