Ministério Público - Arquivo Histórico

"Idem de 29 de Fevereiro de 1840 ácerca do embolso que pede a Comissão Administrativa do Hospital de S. José da despeza feita com o curativo de José da Costa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/098
Doc. simples
1840 outubro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem de 29 de Dezembro de 1836 sobre o requerimento de Izidoro de Barros, que se queixa da Camara Municipal de Lisboa por motivos de tomadia"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/036
Doc. simples
1837 janeiro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 28 dito á cerca de representação do Administrador Geral de Lisboa pedindo providencias para que a Camara da cidade cumpra os seus mandados e os do Conselho do districto"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/148
Doc. simples
1837 agosto 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 28 dito sobre papeis relativos ao encanamento da agua para o Hospital Militar da Estrelinha"

PT/AHPGR/PGR/05/06/01/019
Doc. simples
1836 setembro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, [para o Ministério da Guerra], remetendo para o parecer de 20 de Setembro relativo ao mesmo assunto.

"Idem de 28 de Novembro de 1840 ácerca de uma reprezentação da Camara Municipal de Lisbôa, em que pede que os rendimentos dos Cemiterios não sejam sujeitos a penhoras"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/192
Doc. simples
1840 dezembro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 27 de Outubro de 1840 ácerca de requerimento dos Mezarios da Irmandade do Santissimo Sacramento da Parochial Igreja de S. Pedro em Alcantara sobre licença para poderem vender 14 acções que possuem da extincta Companhia de Pernambuco e Paraiba"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/168
Doc. simples
1840 novembro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 27 de Novembro de 1839 sobre o officio do Administrador Geral de Lisboa, e requerimento em que D. Joaquina Maria pede se verifique em sua Sobrinha D. Maria Carolina a Mercê da Capella em Lisboa na Igreja de Santiago pelo Conego Nuno da Cunha d'Eça"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/339
Doc. simples
1839 dezembro 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 26 dito remettendo o Requerimento e mais papeis de Antonio Joaquim dos Santos, em que pede o pagamento de uma terra"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/085
Doc. simples
1837 julho 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 26 de Outubro de 1839 sobre requerimento do Juiz e Mezarios da Irmandade do Santissimo Sacramento da Igreja Parochial de Santos o Velho, pedem authorisação para poderem discontar 2.130$000 que possuem em titulos admissiveis na Compra de Bens Nacionaes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/288
Doc. simples
1839 outubro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 26 de Maio de 1840 ácerca de requerimento de José Antonio de Miranda sobre queixas das prevaricaçõens praticadas no Juizo de Paz da Freguezia do Santissimo Coração de Jezus d'esta Cidade"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/201
Doc. simples
1840 dezembro 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 26 de Maio de 1840 ácerca da transação, que o Juiz e Mesarios da Irmandade do Santissimo Sacramento erecta na Real Capella de N. Sra. da Conceição deste Cidade pertendem fazer com uns titulos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/150
Doc. simples
1840 novembro 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 26 de Abril de 1837 sobre o Officio da Camara Municipal de Lisboa com data de 21 do corrente que a companha a proposta para Deputados e Thesoureiros da Junta do Deposito Publico"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/111
Doc. simples
1837 abril 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativo à nomeação dos membros da Junta do Depósito Público de Lisboa e à obrigação da observância da lei, no que respeita à escolha dos nomeados.

"Idem de 25 de Novembro de 1839 sobre representação do Juiz de Paz no Districto de São José desta Cidade, que pede esclarecimentos á cerca da Administração Orfanologica"