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Procuradoria-Geral da Fazenda Pensões Português
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"Ministerio da Guerra. Pensão de Sangue. Concedida á viuva, passa por sua morte para as filhas d'aquelle em consideração de quem foi conferida. Requerimento de Maria do Carmo da Conceição Teixeira."
"Ministerio da Guerra. Pensão de Sangue. Concedida á viuva, passa por sua morte para as filhas d'aquelle em consideração de quem foi conferida. Requerimento de Maria do Carmo da Conceição Teixeira."
"Ministerio da Guerra - Pensão de sangue - Concedida á viuva, passa por sua morte ás filhas, daquella a quem foi deferida. Requerimento de Maria do Carmo Vieira, e sua irmãa Theresa de Jesus Vieira"
"Ministerio da Guerra - Pensão de sangue - Concedida á viuva, passa por sua morte ás filhas, daquella a quem foi deferida. Requerimento de Maria do Carmo Vieira, e sua irmãa Theresa de Jesus Vieira"
Requerimento da mãe do Guarda-Marinha Francisco José Soares para concessão de uma pensão
Requerimento da mãe do Guarda-Marinha Francisco José Soares para concessão de uma pensão
Requerimento relativo a pensão
Requerimento relativo a pensão
Requerimento da viúva e das filhas do Coronel Frederico Luís Guilherme de Varnhagem, para lhes ser concedida uma pensão.
Requerimento da viúva e das filhas do Coronel Frederico Luís Guilherme de Varnhagem, para lhes ser concedida uma pensão.
"Monte Pio de Marinha. Desacumulando-se de uma pensão em consequencia do Decreto de 30 de Julho de 1844, e passando-se só por ella o competente Titulo de Renda Vitalicia a uma vivuva, que recebia ambos esses vencimentos, pode o Monte Pio passar para uma filha?... Requerimento de D. Josefa Monteiro de Sampaio, viuva do Tenente d'Armada Francisco Antonio de Sampaio. Portaria de 19 de Março de 1847"
"Monte Pio de Marinha. Desacumulando-se de uma pensão em consequencia do Decreto de 30 de Julho de 1844, e passando-se só por ella o competente Titulo de Renda Vitalicia a uma vivuva, que recebia ambos esses vencimentos, pode o Monte Pio passar para uma filha?... Requerimento de D. Josefa Monteiro de Sampaio, viuva do Tenente d'Armada Francisco Antonio de Sampaio. Portaria de 19 de Março de 1847"
"Ministerio da Marinha e Ultramar - Pensão de sangue dada á Mai. Deve passar a suas filhas, irmãas do fallecido. Requerimento de D. Maria Antonia Soares Moutinho, e sua irmãa, D. Maria José Marcolina Soares Moutinho"
"Ministerio da Marinha e Ultramar - Pensão de sangue dada á Mai. Deve passar a suas filhas, irmãas do fallecido. Requerimento de D. Maria Antonia Soares Moutinho, e sua irmãa, D. Maria José Marcolina Soares Moutinho"
"Accumulação. As pessoas a quem compete o beneficio das Leis de 19 de Janeiro de 1827, e 20 de Fevereiro de 1835, podem gosar cumulativamente delle, e do Monte-Pio, ou de outra qualquer pensão, paga pela Fasenda Nacional?"
"Accumulação. As pessoas a quem compete o beneficio das Leis de 19 de Janeiro de 1827, e 20 de Fevereiro de 1835, podem gosar cumulativamente delle, e do Monte-Pio, ou de outra qualquer pensão, paga pela Fasenda Nacional?"
"Pensão. Deve conceder-se á mãi do fallecido Alferes da extincta Policia Ignacio Loyola Spinola?"
"Pensão. Deve conceder-se á mãi do fallecido Alferes da extincta Policia Ignacio Loyola Spinola?"
"Recibos. Apresentando-se dois á nota, o que se deve faser?"
"Recibos. Apresentando-se dois á nota, o que se deve faser?"
"Pensão. Deve conceder-se á viuva do Capitão Phelan, que morreo da Cholera-morbus na Cidade do Porto?"
"Pensão. Deve conceder-se á viuva do Capitão Phelan, que morreo da Cholera-morbus na Cidade do Porto?"
"Monte-Pio. Deve dar-se á mulher de um militar que desertou para paiz estrangeiro?"
"Monte-Pio. Deve dar-se á mulher de um militar que desertou para paiz estrangeiro?"
"Pensão. Deve considerar-se arbitraria a suspensão da concedida a D. Miquelina Amalia de Lemos Xavier?"
"Pensão. Deve considerar-se arbitraria a suspensão da concedida a D. Miquelina Amalia de Lemos Xavier?"
"Pensão. Deve conceder-se a D. Ignacia Dorothea Pires de Miranda, filha do Tenente Coronel José Roberto Alves Pires de Miranda?"
"Pensão. Deve conceder-se a D. Ignacia Dorothea Pires de Miranda, filha do Tenente Coronel José Roberto Alves Pires de Miranda?"
"Reforma. De um Official com a terça parte do soldo, deve soffrer alguma deducção?"
"Reforma. De um Official com a terça parte do soldo, deve soffrer alguma deducção?"
"Pensão. Como deve ser repartida a que se concedeu ás filhas do Sargento-Mór, Inspector do Real Trem da Ilha da Madeira, Alexandre Florencio Martins Pessanha?"
"Pensão. Como deve ser repartida a que se concedeu ás filhas do Sargento-Mór, Inspector do Real Trem da Ilha da Madeira, Alexandre Florencio Martins Pessanha?"
"Pensão. Deve conceder-se á viuva de Luiz d'Almeida Moraes e Castro, Major que foi addido á Companhia de Veteranos da Foz do Douro?"
"Pensão. Deve conceder-se á viuva de Luiz d'Almeida Moraes e Castro, Major que foi addido á Companhia de Veteranos da Foz do Douro?"
"Pensão. Deve dar-se á Irmãa do fallecido Major de Infanteria nº 18, Antonio Basilio Garcês Palha, satisfasendo todos os preceitos da Lei?"
"Pensão. Deve dar-se á Irmãa do fallecido Major de Infanteria nº 18, Antonio Basilio Garcês Palha, satisfasendo todos os preceitos da Lei?"
"Pensão. Pode passar das mãis ás filhas?"
"Pensão. Pode passar das mãis ás filhas?"
"Pensão. Deve conceder-se á mãi de um militar, tendo esta ainda o marido vivo?"
"Pensão. Deve conceder-se á mãi de um militar, tendo esta ainda o marido vivo?"
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