PGR

"Em cumprimento do officio de 24 do corrente a respeito do réo Dionizio Francisco"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/076
Pièce
1866 novembro 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 28 de Maio 1852 acerca da ré Maria Jozé"

PT/AHPGR/PGR/04/011/127
Pièce
1853 novembro 7

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 26 d'Agosto de 1848 àcerca do requerimento em que Anna Maria de Agueda pede comutação da pena imposta"

PT/AHPGR/PGR/04/006/163
Pièce
1848 outubro 31

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 23 de Março 1857 acerca do reo Antonio Pereira"

PT/AHPGR/PGR/04/013/106
Pièce
1857 março 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 21 de Julho de 1847 à cerca do Officio da Prezidencia da Relação do Porto sobre comutações de penas"

PT/AHPGR/PGR/05/02/09/002
Pièce
1847 agosto 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 14 de Fevereiro acerca do reo Joaquim Augusto Madeira"

PT/AHPGR/PGR/05/02/12/018
Pièce
1855 março 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio do Minisiterio da Justiça de 26 de Julho de 1847, á cerca de Jozé Dias Alves, condemnado a dois annos de prizão, pede lhe seja perdoado o tempo que ainda lhe falta para acabar de cumprir a dita pena"

PT/AHPGR/PGR/05/02/08/206
Pièce
1847 julho 28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio de 21 de Fevereiro ultimo a respeito do réo Domingos Jozé de Sousa"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/094
Pièce
1867 março 6

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Em cumprimento do Officio de 13 do mez findo a respeito dos réos Antonio Manoel dos Santos, Antonio Joaquim Gonçalves Pereira, e Antonio Jozé Gonçalves Pereira"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/123
Pièce
1867 maio 1

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Em cumprimento da Portaria do [Ministerio] da Guerra de 2 de Junho de 1855 acerca de Joaquim Vicente de Jesus."

PT/AHPGR/PGR/05/04/10/035
Pièce
1855 julho 07

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre a pena de morte em que fora condenado um soldado por crime de homicídio, propondo a comutação da pena imposta na de trabalhos perpétuos em presídio da África oriental.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 2 de Maio de 1848 á cerca da Portaria do processo em que condemna Pedro - preto escravo, na pena ultima"

PT/AHPGR/PGR/04/006/119
Pièce
1848 agosto 2

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 2 d'Abril ultimo a respeito do Reo Manuel Caetano Alvares assassino de Sebastião Fernandes, processado pelo seu horroroso attentado, na Relação de Gôa"

PT/AHPGR/PGR/04/007/111
Pièce
1850 setembro 6

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 9 de Outubrbro de 1849, ácerca do réo Sebastião de Souza, soldado do Regimento d'Infantaria nº 6"

PT/AHPGR/PGR/04/007/041
Pièce
1850 janeiro 7

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 3 de Setembro de 1847 ácerca do reo Jose Thimoteo soldado do Regimento de Artilharia nº 4º"

PT/AHPGR/PGR/04/006/030
Pièce
1847 outubro 8

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 29 de Dezembro de 1849, á cerca do Réo Francisco da Silva, soldado de Cavalaria Nº 4"

PT/AHPGR/PGR/04/007/047
Pièce
1850 janeiro 15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 18 de Junho de 1846, ácerca do tiro mandado disparar o Bacharel Jozé da Fonseca Veiga contra o reo justiçado na Comarca de Tavira no dia 24 de Novembro de 1845, quando estava para ser enterrado"

PT/AHPGR/PGR/05/02/08/156
Pièce
1846 julho 22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 de Setembro de 1847 á cerca do Reo Antonio Joze Lacerda soldado de Infantaria nº 11"

PT/AHPGR/PGR/04/006/039
Pièce
1847 dezembro 15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria de 4 do corrente a respeito do soldado de cavallaria 5, João Maria condenado a ser arcabusado."

PT/AHPGR/PGR/05/04/12/011
Pièce
1866 outubro 09

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito. Aprecia as circunstâncias que rodearam o "crime de ferimento feito ao seu superior" cometido por um soldado do regimento de cavalaria n.º 5 e que foi condenado em pena de morte por esse crime. Assinala irregularidades cometidas no decurso do processo que culminou naquela condenação.

"Em cumprimento da Portaria de 28 do mez findo a respeito do reo Francisco da Costa."

PT/AHPGR/PGR/05/04/12/019
Pièce
1866 dezembro 10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito. Aprecia a situação de um tambor, menor de idade, pertencente ao Regimento de Infantaria n.º 8, que entretanto fora condenado, por deserção, a cumprir na Índia a parte remanescente do serviço militar.

"Em cumprimento da Portaria de 28 de Fevereiro de 1857 - Aceêrca do réo Antonio José, Soldado desertor do Regimento d'Infantaria nº 4"

PT/AHPGR/PGR/04/019/145
Pièce
1857 abril 8

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

Arquivo Histórico

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