Mostrar 61224 resultados

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre a reclamação de José Maria Lambertini Pinto, funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a respeito do pagamento de despesas de representação a encarregados de negócios.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre os processos de habilitação em que Joaquim Maria Rosado e mulher, António Gomes de Oliveira e irmã e Ana Gonçalves pedem os saldos de depósitos existentes na Caixa Geral de Depósitos pertencentes a familiares falecidos.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre se a alteração feita ao artigo 82 do decreto com força de lei de 26 de maio de 1911, que aprovou a lei orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros, afeta o artigo 84 da mesma lei.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares. Pronuncia-se sobre o requerimento em que Manuel Pedro de Matos, na qualidade de representante dos legítimos herdeiros de José Pedro de Matos, pede que os mesmos herdeiros possam firmar o contrato da construção da linha férrea de Estremoz a Portalegre que o seu antecessor não pôde assinar por ter falecido.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o processo de habilitação em que Augusta da Conceição de Oliveira Pinto Pereira e Maria Bárbara da Fonseca pedem o espólio do seu falecido marido e filho, Ezequiel da Fonseca Pereira.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca da habilitação requerida por José Roque e sua mulher, que pedem o espólio do seu filho, falecido na Beira, em Moçambique.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo de habilitação requerida por Henriqueta Emília da Silva e filhos, pedindo o saldo do depósito existente na delegação de Aveiro pertencente a seu finado marido e pai, Joaquim Coelho da Silva.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo de habilitação requerida por Margarida Rosa, pedindo o saldo do depósito existente na delegação de Felgueiras pertencente à sua falecida filha, Leonor Ferreira.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca da habilitação requerida por Maria da Conceição Santa Clara Magalhães, que pede o espólio do seu marido, Feliciano de Mendonça Magalhães, falecido em Moçambique.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do direito de propriedade da opereta Pufferl, adquirido pelo empresário do Teatro da Trindade, Afonso dos Reis Taveira, para Portugal e para o Brasil. Este empresário, alegando que os empresários José Ricardo e Luís Galhardo têm feito representar no Porto um "arreglo" da mesma obra, sob o nome de "Amores de Príncipe", pretende que lhe sejam facultados os meios de impedir aquela representação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre se a informação do Major General da Armada de 2 de janeiro de 1913 se conforma com as disposições da lei de 21 de dezembro de 1912, que manda manter aos lentes da Escola Naval, providos por concurso de provas públicas, as garantias estabelecidas na legislação vigente ao tempo que teve lugar o provimento.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.