PGR

"Idem de 10 de Novembro de 1838 sobre officio do Administrador Geral de Braga á cerca da representação do Intendente das Secretarias daquelle Destricto a respeito da administração dos Sanctuarios"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/169
Item
1839 setembro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 4 de Setembro de 1838 sobre a Representação da Junta de Parochia da Freguesia da Sé, da Cidade do Funchal, em que se queixa da authoridade Superior não lhe deixar por em execução as attribuiçoens que lhe são conferidas pela Lei do Codigo Administrativo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/067
Item
1839 julho 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 30 de Junho de 1847 ácerca da reprezentação dos Parrocos das diversas Freguezias desta Capital em que pedem providencia sobre abuzos praticados com os Legados pios, e Missas"

PT/AHPGR/PGR/04/006/013
Item
1847 julho 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Fazenda de 3 de Novembro de 1848 sobre entrega ao Arcebispo de Evora da quantia de 579365 reis que se acha em Cofre"

PT/AHPGR/PGR/04/006/173
Item
1848 novembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda relativo a rendimentos da Mitra de Évora.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 3 de Agosto de 1843, ácerca da representação em que a Camara Municipal de Castello Mendo ouza contestar a legitimidade do Vigario Capitular d'aquella Dioceze"

PT/AHPGR/PGR/04/003/003
Item
1843 outubro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 3 de Julho de 1846, á cerca dos extravios e malversações na administração dos fundos da Irmandade dos Clerigos da Fabrica da Sé e da Thezouraria do Cabido da Guarda"

PT/AHPGR/PGR/04/005/150
Item
1846 agosto 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 12 de Julho de 1843 á cerca do requerimento de Joaquim Jeronimo da Cunha Reis pedindo a restituição do seu officio"

PT/AHPGR/PGR/04/003/014
Item
1843 outubro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Idem de 5 de Dezembro de 1840 acerca de requerimento do Presbytero Domingos da Soledade Sillos sobre se lhe tornar effectiva a Regia apresentação que teve na Igreja de S. João Baptista de Villa do Conde"

PT/AHPGR/PGR/04/001/170
Item
1841 maio 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Idem de 22 de Outubro de 1840 ácerca da controversia suscitada entre o Governador Vigario Capitular do Arcebispado de Braga e o Administrador Geral do Destricto"

PT/AHPGR/PGR/04/001/091
Item
1841 janeiro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento do Officio de 8 do corrente a respeito do Breve concedido á Ordem Terceira de S. Francisco de Guimarães"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/224
Item
1865 novembro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Em virtude do officio de 12 de Setembro de 1863 acêrca do direito que ao Governo assiste para exigir que os Prelados ordinarios não publiquem Pastoraes, sem que estas sejam previamente approvadas pelo mesmo Governo e quanto a obrigação correlativa dos ditos Prelados se submetterem as mesmas Pastoraes à approvação do Governo"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/103
Item
1863 setembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio de 3 d'Outubro de 1861. Á cerca da celebração dos suffragios solemnes por alma do fallecido Conde de Cavour"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/043
Item
1861 outubro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio de 27 d'Agosto de 1861. Sobre o negocio da licença para a celebração de suffragios solemnes por alma do Conde de Cavour"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/029
Item
1861 agosto 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Concessão do Regio Beneplacito ao Rescripto de 6-3-1892 do Bispo de Beja"

PT/AHPGR/PGR/04/061/184
Item
1893 abril 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Sobre se deve conceder o Regio Beneplacito aos dois Breves da Nunciatura sobre reduccão e commutação de legados pios: 1.º sollicitado pelo Reverendo Arcebispo de Larissa coadjutor do Bispo de Lamego a pedido do Cabido e Seminario d'aquella diocese; 2.º pela Administração da Real Irmandade da Santa Casa da Misericordia de Coimbra."

PT/AHPGR/PGR/04/061/079
Item
1889 julho 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Idem de 9 de Agosto de 1837 sobre officios do Administrador Geral de Coimbra propondo a supressão do Seminário Ecclesiastico daquela Dioceze"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/265
Item
1837 setembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio de 15 de Fevereiro de 1860 - Ácerca da representação do Cabido da Sé Metropolitana Patriarchal de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/02/13/044
Item
1860 maio 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do officio de 15 de Fevereiro de 1860 - Ácerca dos Estatutos da Sé Metropolitana Patriarchal de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/02/13/043
Item
1860 maio 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Idem de 16 de Fevereiro e 8 de Março de 1842 ácerca do Breve de Faculdade de que vem munido o Internuncio e Delegado Appostolico de Sua Santidade"

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/098
Item
1842 abril 02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini. Examina o Breve concedido pelo Papa Gregório XVI ao Internúncio Apostólico Monsenhor Capacini, avaliando se nele existem "uzurpaçoens da Curia Romana" relativamente às prerrogativas da Real Coroa e às "Liberdades da Igreja Lusitana".

"Marinha. Em cumprimento da Portaria de 12 de Janeiro findo a respeito do padre Isidoro Caetano do Rozario e Noronha."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/193
Item
1866 abril 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, sobre requerimento de um presbítero que pede para ser restituído à prelazia de Moçambique.

Arquivo Histórico

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