PGR

"Em officio do Ministerrio do Reino de 21 de Junho ultimo sobre requerimento de João Galvão Mexia de Sousa Moura Telles que pertende carta de administração da Capella sita no Convento de Santa Clara de Santarem"

PT/AHPGR/PGR/05/01/21/083
Item
1849 julho 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros.

"Em cumprimento do officio de 30 de Junho de 1852 a reapeito da Mizericordia d'Azurara, pedindo bens d'uma capella"

PT/AHPGR/PGR/05/01/27/011
Item
1853 março 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em resposta ao officio de 27 de Setembro 1852 acerca do requerimento [de] D. Ignez Clara dos Santos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/007
Item
1853 março

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do officio de 9 de Janeiro 1855 acerca de D. Maria do Carmo Sequeira Villaça"

PT/AHPGR/PGR/05/01/30/022
Item
1855 agosto 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca da pertenção de João Maria de Figueiredo Lacerda de Castello Branco, Barão de Beduido"

PT/AHPGR/PGR/05/01/30/050
Item
1856 setembro 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio de 11 de Novembro 1855 acerca de D. Gertrudes Helena de S. Jozé"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/020
Item
1855 agosto 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria de 9 do corrente ácerca da pertenção do Marquez de Pombal"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/084
Item
1866 agosto 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Acerca do requerimento em que D. Maria Thereza Pereira d'Araujo pede dispensa do lapso de tempo para registrar no Archivo da Torre do Tombo a Apostilla por que lhe foi concedida a Administração da Capella em Payam"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/137
Item
1869 março 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca do registo do Vinculo de Soidos feito em nome de Antonio Xavier Pereira Coutinho"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/066
Item
1885 setembro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Requerimento de Jorge Galvão Mereia pedindo o registo d'um vinculo administrado por seu pae"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/367
Item
1897 junho 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Idem virtude do officio do Ministerio do Reino de 11 de Março de 1843, relativo a José de Rezende, pedindo se lhe conceda administração de certa Capella, que diz achar-se vaga"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/136
Item
1843 março 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 19 de junho de 1843, relativo ao Conde de Rio Maior pedindo dispensa de lapso de tempo para se encartar nos bens da Corôa e ordens que teve de seu Pay"

PT/AHPGR/PGR/05/01/13/055
Item
1843 julho 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 1 de Maio de 1843, á cerca de João Antonio d'Albuquerque Coelho e Carvalho, pedindo se confirme a seu favôr a Mercê de uma vida maior, que fora concedida a seu Pai Domingos d'Albuquerque Coelho e Carvalho por Alvará de 9 de Maio de 1806, em bens da Corôa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/13/165
Item
1843 setembro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Direitos de Mercê. Quaes devem pagar os Governadôres que pela segunda vez são nomeados e vão governar qualquer das Provincias Ultramarinas? Devem nelles descontar-se os direitos que pagarão dos anteriôres lugares? Portaria de 29 de Março de 1848"

PT/AHPGR/PGF/03/07/107
Item
1848 abril 17

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Joaquim José da Costa Simas.

"Direitos de Mercê. Pode admittir-se o seu pagamento a um Empregado com as Cedulas de Setembro de 1847, e quinzenas seguintes, por ter requerido em 1846 ser admittido a pagar pelo desconto da 4.ª parte, e ter sido deferido sem se levar a effeito. Requerimento de Julião Casimiro Ferreira, Bacharel formado em Direito, Professor de Bellas Letras no Lyceu Nacional da Villa de Santarem."

PT/AHPGR/PGF/03/03/02/008
Item
1850 novembro 21

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Direitos de Mercê por nomeação anterior ao Decreto de 31 de Desembro de 1836, para o Officio de Escrivão da Administração do Concelho de Angra do Heroismo, devem-se?..."

PT/AHPGR/PGF/03/05/05/009
Item
1852 novembro 19

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"O Mesmo objecto. = Secretaria. Requerimento de Gaspar dos Reis e Souza."

PT/AHPGR/PGF/03/05/05/010
Item
1852 novembro 19

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 10 de Maio de 1845, á cerca do requerimento em que o Conde de Rio maior pede dispença de lapso de tempo para se encartar nos Bens da Coroa e Ordens de que tem Merce"

PT/AHPGR/PGR/04/004/123
Item
1845 maio 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"[Parecer] em observancia do officio do Ministerio do Reino de 16 de Julho de 1845 ácerca de requerer o Bacharel João Antonio de Oliveira Cardozo, que no pagamento que tem a satisfazer, se lhe leve em conta o que ja satisfez"

PT/AHPGR/PGR/04/010/014
Item
1845 julho 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, João Rebelo da Costa Cabral.

"Officio de 10 de Maio de 1856. Acêrca de uma denuncia que pretende dár Antonop Gomes de Lima Guimarães"

PT/AHPGR/PGR/04/013/016
Item
1856 maio 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

Arquivo Histórico

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