Registo de Pareceres e Informações para o Ministério das Obras Públicas
- PT/AHPGR/PGR/05/05
- Subserie
- 1898 - 1904
Parte deProcuradoria-Geral da República
Registo de Pareceres e Informações para o Ministério das Obras Públicas
Parte deProcuradoria-Geral da República
Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria
Parte deProcuradoria-Geral da República
Registo das licenças dos Magistrados do Ministério Público
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parte deProcuradoria-Geral da República
Registo de pareceres e ofícios para o Supremo Tribunal de Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Mapas do movimento geral da Polícia Judiciária
Parte deProcuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Respostas fiscais ao Ministério da Guerra
Parte deProcuradoria-Geral da Fazenda
Parte deProcuradoria-Geral da República
Nota de abertura: "Livro de Registo de Portarias começado em o 1º d'Abril de 1841"
Contém portarias e ordens de serviço do Ministério da Justiça, da Procuradoria-Geral, do Ministério do Reino, do Ministério da Fazenda, do Tesouro Público
Procuradoria-Geral da República
Licenças concedidas aos fiscais da Coroa e Fazenda
Parte deProcuradoria-Geral da República
Índices de consultas aos Magistrados
Parte deProcuradoria-Geral da República
Registo de Pareceres e Informações para diferentes Ministérios e entidades
Parte deProcuradoria-Geral da República
Delegados do Ministério Público
Parte deProcuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Registo de Pareceres e Informações para o Supremo Tribunal de Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parte deProcuradoria-Geral da República
Livro 1º de respostas fiscais ao Ministério da Marinha
Parte deProcuradoria-Geral da Fazenda
Contém pareceres emitidos pelos Procuradores-Gerais da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão (de 3 de fevereiro de 1840 a 13 de abril de 1847) e Joaquim José da Costa e Simas (de 20 de abril de 1847 a 24 de janeiro de 1862).
Parte deProcuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Registo de correspondência expedida para o Ministério Público e Supremo Tribunal de Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Parte deProcuradoria-Geral da República
Índice de assuntos tratados em actas das conferências
Parte deProcuradoria-Geral da República
Registo de ofícios do Supremo Conselho da Magistratura
Parte deProcuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República