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Indeferimento, pelo Leal Senado de Macau, de requerimento relativo ao pagamento de uma pensão a deduzir dos direitos do anfião

• PT/AHPGR/PGF/03/07/057
• Doc. simples
• 1843 novembro 6

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Pensão. qual compete á viuva de João Soares, soldado do extincto 2º Batalhão fixo do Porto, fallecido por ferimento de balla?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/056
• Doc. simples
• 1841 abril 2

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Pensão. De quanto deve ser a da viuva, e filho menor do Barão do Valle?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/054
• Doc. simples
• 1841 março 16

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Ministerio da Guerra / 2.ª Direcção 2.ª Repartição / Pensão de Sangue. Por morte das mãis passa para as filhas?... Requerimento de D. Maria da Gloria Machado Torres, e sua irmãa D. Maria Julia Machado Torres."

• PT/AHPGR/PGF/03/06/02/054
• Doc. simples
• 1860 fevereiro 07

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Ministerio da Guerra - Pensão de sangue por applicação da Lei de 19 de Janeiro de 1827 - Pode dár-se á Viuva de quem morreu 25 annos depois da Restauração de 1833?... Requerimento de D. Maria José de Artiaga Sotto-maior da Gama Lobo, Viuva do Major reformado José da Gama Lobo Soares."

• PT/AHPGR/PGF/03/06/02/053
• Doc. simples
• 1860 janeiro 09

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Pensão. Deve dar-se á viuva do Tenente Coronel do Regimento nº 9, Fernando de Almeida Pimentel?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/053
• Doc. simples
• 1841. março 2

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Requerimento de Ana Maria Stone e irmã, para terem direito, por morte da mãe, viúva do Chefe de Esquadra Tomás Stone, a receber a pensão atribuída a esta.

• PT/AHPGR/PGF/03/07/053
• Doc. simples
• 1843 julho 19

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer sobre o direito de uma filha ilegítima de um oficial da Marinha falecido à concessão de uma pensão.

• PT/AHPGR/PGF/03/07/052
• Doc. simples
• 1843 julho 6

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Requerimento para concessão de pensão a duas irmãs do falecido capitão da Brigada da Marinha Manuel de Sousa Mafra.

• PT/AHPGR/PGF/03/07/051
• Doc. simples
• 1843 julho 4

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Pensão. Deve conceder-se á mãi de um militar, que tendo sido ferido em combate, falleceu, muito tempo depois de Pthisica Pulmonar?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/050
• Doc. simples
• 1841 fevereiro 8

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Requerimento da viúva e das filhas do Coronel Frederico Luís Guilherme de Varnhagem, para lhes ser concedida uma pensão.

• PT/AHPGR/PGF/03/07/050
• Doc. simples
• 1843 abril 27

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Pensão de Sangue - Por morte da Viuva, que agora, passa para as filhas solteiras?... Requerimento de D. Maria Estellita de Sousa Bandeira e sua irmã D. Francisca Mathilde de Sousa Bandeira."

• PT/AHPGR/PGF/03/06/02/049
• Doc. simples
• 1859 setembro 20

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Pensão. Deve conceder-se a um Correio que tem mais de 20 anos de antiguidade?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/049
• Doc. simples
• 1841 fevereiro 8

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Pensão. Deve conceder-se a D. Ignacia Dorothea Pires de Miranda, filha do Tenente Coronel José Roberto Alves Pires de Miranda?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/046
• Doc. simples
• 1841 janeiro 5

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Pensão. Deve conceder-se á viuva do Tenente Coronel Lourenço José de Andrade, assassinado pelos soldados do Regimento de Infanteria da Cidade de Loanda, de que era Commandante?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/045
• Doc. simples
• 1840 outubro 14

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Requerimento da viúva de um oficial falecido em combate no Porto, para lhe ser atribuída uma pensão

• PT/AHPGR/PGF/03/07/045
• Doc. simples
• 1842 dezembro 29

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Para qualquer pensão se poder accumular ao Monte-pio he indispensavel que tenha sido concedida por serviços relevantes, e esta expressão não pode substituir-se? Informação da Secretaria sobre requerimento de D. Maria Izabel de Vasconcellos e Souza."

• PT/AHPGR/PGF/03/05/05/043
• Doc. simples
• 1853 agosto 30

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Pensão. Deve conceder-se á viuva do Tenente Coronel Garrido do Regimento d'Infanteria nº 9?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/043
• Doc. simples
• 1840 outubro 8

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Pensões. Concedidas ás familias dos Officiaes fallecidos em defesa da Patria, como devem ser distribuidas?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/042
• Doc. simples
• 1840 setembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Pensão. Deve considerar-se arbitraria a suspensão da concedida a D. Miquelina Amalia de Lemos Xavier?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/041
• Doc. simples
• 1840 setembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda