Mostrar 129 resultados

"Em virtude do Officio de 4 do corrente acerca do réo José Maria «o chato»"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/14/186
• Doc. simples
• 1865 abril 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio de 20 de Fevereiro de 1854 acerca do perdão pedido pelos caixas do Contracto do Tabaco para João Gomes réo condemnado a 6 annos de Degredo por contrabandista"

• PT/AHPGR/PGR/04/009/058
• Doc. simples
• 1854 maio 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio de 15 de Janeiro 1852 (sic) acerca da pena capital imposta ao reo Manoel Braz"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/142
• Doc. simples
• 1850 outubro 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao Officio de 31 de Dezembro 1849 acerca da pena Capital imposta ao réo Carlos Guedes"

• PT/AHPGR/PGR/04/008/005
• Doc. simples
• 1850 outubro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em officio do Ministerio da Justiça de 7 de Abril corrente sobre o processo da ré Ricarda da Silva condemnada a pena Capital"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/10/007
• Doc. simples
• 1849 abril 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 17 de Março de 1847 á cerca do requerimento em que Francisco Joze da Silva Barros prezo na Cdêa desta Cidade pede ser posto em liberdade"

• PT/AHPGR/PGR/04/005/168
• Doc. simples
• 1847 abril 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 26 de Novembro de 1845 relativo ao Officio do Procurador Regio da Relação do Porto, á cerca do Reo Francisco Gonçalvez 'o Guincho' comdenado a pena Capital"

• PT/AHPGR/PGR/04/005/089
• Doc. simples
• 1846 março 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 25 de Junho de 1845, á cerca da Sentença por que foi comdemnado a pena Capital o Reo Francisco de Sá Gordete"

• PT/AHPGR/PGR/04/004/165
• Doc. simples
• 1845 julho 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Marinha e ultramar de 21 de Abril de 1847 á cerca do officio do Governador de Macau sobre a prizão dos perpetradores de hum attentado na mesma Cidade"

• PT/AHPGR/PGR/04/005/174
• Doc. simples
• 1847 maio 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Marinha e ultramar de 15 de Janeiro de 1847 á cerca do reo Babuli Naique Burante"

• PT/AHPGR/PGR/04/005/159
• Doc. simples
• 1847 fevereiro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Marinha de 13 de Novembro de 1845 á cerca da sentença que condemnou á morte João Quebra, e Venancio Quebra

• PT/AHPGR/PGR/04/005/053
• Doc. simples
• 1845 dezembro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 19 de Maio de 1847 á cerca do processo relativo so Soldado de Infanteria Nº 16 Joaquim Togeiro"

• PT/AHPGR/PGR/04/005/183
• Doc. simples
• 1847 junho 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em execução do officio do Ministerio da Justiça de 1 do corrente a respeito do requerimento dos Caixas do Contracto em que pedem o perdão para Mathias Dias, Gallego"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/085
• Doc. simples
• 1850 junho 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em execução da Portaria d'11 d'Abril do Ministerio da Marinha ácerca do preto Canjinga"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/101
• Doc. simples
• 1850 agosto 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça àcerca do requerimento em que Antonio Quinteiro pede a comutação da pena que lhe foi imposta, e ao Reo Agostinho Dias Matta"

• PT/AHPGR/PGR/04/006/031
• Doc. simples
• 1847 outubro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 25 de Janeiro 1855 a cerca do reo Jose de Gouvêa"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/12/012
• Doc. simples
• 1855 fevereiro 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 19 de setembro 1853 acerca da pertenção de Antonio Mendes"

• PT/AHPGR/PGR/04/009/027
• Doc. simples
• 1853 outubro

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 17 de Dezembro acerca do requerimento de Manuel Gil"

• PT/AHPGR/PGR/04/009/040
• Doc. simples
• 1854 Janeiro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 16 de Abril de 1842 á cerca da applicação do Indulto por que foi solto o reo José Antonio «O Garrafeiro»"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/055
• Doc. simples
• 1850 fevereiro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 31 do mez findo a respeito do réo José Antonio de Freitas «o Aleixo»"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/15/130
• Doc. simples
• 1867 junho 11

Parte de Procuradoria-Geral da República