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Igreja Católica
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"Idem de 13 de Março de 1840 ácerca de requerimento de alguns Logistas, e Caxeiros da Cidade...
"Idem de 13 de Março de 1840 ácerca de requerimento de alguns Logistas, e Caxeiros da Cidade de Beja sobre ser vedada a abertura das lojas nos Domingos e dias Santos"
"Idem de 21 de Dezembro de 1838, e 15 de Outubro de 1839 sobre requerimento de Felix Thomaz da Rocha Faria Machado, pedindo ser dispensado de pagar o juro de mais de 20 annos, de certa quantia de que he devedor á Intendencia Geral dos Sanctuarios"
"Idem de 21 de Dezembro de 1838, e 15 de Outubro de 1839 sobre requerimento de Felix Thomaz da Rocha Faria Machado, pedindo ser dispensado de pagar o juro de mais de 20 annos, de certa quantia de que he devedor á Intendencia Geral dos Sanctuarios"
"Idem de 10 de Novembro de 1838 sobre officio do Administrador Geral de Braga á cerca da rep...
"Idem de 10 de Novembro de 1838 sobre officio do Administrador Geral de Braga á cerca da representação do Intendente das Secretarias daquelle Destricto a respeito da administração dos Sanctuarios"
"Idem de 4 de Setembro de 1838 sobre a Representação da Junta de Parochia da Freguesia da Sé, da Cidade do Funchal, em que se queixa da authoridade Superior não lhe deixar por em execução as attribuiçoens que lhe são conferidas pela Lei do Codigo Administrativo"
"Idem de 4 de Setembro de 1838 sobre a Representação da Junta de Parochia da Freguesia da Sé, da Cidade do Funchal, em que se queixa da authoridade Superior não lhe deixar por em execução as attribuiçoens que lhe são conferidas pela Lei do Codigo Administrativo"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 30 de Junho de 1847 ácerca da repreze...
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 30 de Junho de 1847 ácerca da reprezentação dos Parrocos das diversas Freguezias desta Capital em que pedem providencia sobre abuzos praticados com os Legados pios, e Missas"
"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Fazenda de 3 de Novembro de 1848 sobre entrega ao Arcebispo de Evora da quantia de 579365 reis que se acha em Cofre"
"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Fazenda de 3 de Novembro de 1848 sobre entrega ao Arcebispo de Evora da quantia de 579365 reis que se acha em Cofre"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 3 de Agosto de 1843, ácerca da represe...
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 3 de Agosto de 1843, ácerca da representação em que a Camara Municipal de Castello Mendo ouza contestar a legitimidade do Vigario Capitular d'aquella Dioceze"
"Em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 3 de Julho de 1846, á cerca dos extravios e malversações na administração dos fundos da Irmandade dos Clerigos da Fabrica da Sé e da Thezouraria do Cabido da Guarda"
"Em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 3 de Julho de 1846, á cerca dos extravios e malversações na administração dos fundos da Irmandade dos Clerigos da Fabrica da Sé e da Thezouraria do Cabido da Guarda"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 12 de Julho de 1843 á cerca do requerimento de Joaquim Jeronimo da Cunha Reis pedindo a restituição do seu officio"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 12 de Julho de 1843 á cerca do requerimento de Joaquim Jeronimo da Cunha Reis pedindo a restituição do seu officio"
"Idem de 5 de Dezembro de 1840 acerca de requerimento do Presbytero Domingos da Soledade Sillos sobre se lhe tornar effectiva a Regia apresentação que teve na Igreja de S. João Baptista de Villa do Conde"
"Idem de 5 de Dezembro de 1840 acerca de requerimento do Presbytero Domingos da Soledade Sillos sobre se lhe tornar effectiva a Regia apresentação que teve na Igreja de S. João Baptista de Villa do Conde"
"Idem de 22 de Outubro de 1840 ácerca da controversia suscitada entre o Governador Vigario Capitular do Arcebispado de Braga e o Administrador Geral do Destricto"
"Idem de 22 de Outubro de 1840 ácerca da controversia suscitada entre o Governador Vigario Capitular do Arcebispado de Braga e o Administrador Geral do Destricto"
"Em cumprimento do Officio de 8 do corrente a respeito do Breve concedido á Ordem Terceira de S. Francisco de Guimarães"
"Em cumprimento do Officio de 8 do corrente a respeito do Breve concedido á Ordem Terceira de S. Francisco de Guimarães"
"Em virtude do officio de 12 de Setembro de 1863 acêrca do direito que ao Governo assiste pa...
"Em virtude do officio de 12 de Setembro de 1863 acêrca do direito que ao Governo assiste para exigir que os Prelados ordinarios não publiquem Pastoraes, sem que estas sejam previamente approvadas pelo mesmo Governo e quanto a obrigação correlativa dos ditos Prelados se submetterem as mesmas Pastoraes à approvação do Governo"
"Em cumprimento do Officio de 3 d'Outubro de 1861. Á cerca da celebração dos suffragios solemnes por alma do fallecido Conde de Cavour"
"Em cumprimento do Officio de 3 d'Outubro de 1861. Á cerca da celebração dos suffragios solemnes por alma do fallecido Conde de Cavour"
"Em cumprimento do Officio de 27 d'Agosto de 1861. Sobre o negocio da licença para a celebra...
"Em cumprimento do Officio de 27 d'Agosto de 1861. Sobre o negocio da licença para a celebração de suffragios solemnes por alma do Conde de Cavour"
"Concessão do Regio Beneplacito ao Rescripto de 6-3-1892 do Bispo de Beja"
"Concessão do Regio Beneplacito ao Rescripto de 6-3-1892 do Bispo de Beja"
"Sobre se deve conceder o Regio Beneplacito aos dois Breves da Nunciatura sobre reduccão e commutação de legados pios: 1.º sollicitado pelo Reverendo Arcebispo de Larissa coadjutor do Bispo de Lamego a pedido do Cabido e Seminario d'aquella diocese; 2.º pela Administração da Real Irmandade da Santa Casa da Misericordia de Coimbra."
"Sobre se deve conceder o Regio Beneplacito aos dois Breves da Nunciatura sobre reduccão e commutação de legados pios: 1.º sollicitado pelo Reverendo Arcebispo de Larissa coadjutor do Bispo de Lamego a pedido do Cabido e Seminario d'aquella diocese; 2.º pela Administração da Real Irmandade da Santa Casa da Misericordia de Coimbra."
"Idem de 9 de Agosto de 1837 sobre officios do Administrador Geral de Coimbra propondo a sup...
"Idem de 9 de Agosto de 1837 sobre officios do Administrador Geral de Coimbra propondo a supressão do Seminário Ecclesiastico daquela Dioceze"
"Em cumprimento do Officio de 15 de Fevereiro de 1860 - Ácerca da representação do Cabido da...
"Em cumprimento do Officio de 15 de Fevereiro de 1860 - Ácerca da representação do Cabido da Sé Metropolitana Patriarchal de Lisboa"
"Em cumprimento do officio de 15 de Fevereiro de 1860 - Ácerca dos Estatutos da Sé Metropoli...
"Em cumprimento do officio de 15 de Fevereiro de 1860 - Ácerca dos Estatutos da Sé Metropolitana Patriarchal de Lisboa"
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