PGR

"Acerca do requerimento em que D. Maria Emilia Pinto pede a pensão que usufruia sua madrasta"

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/007
Item
1874 abril 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que a Viscondessa de Faro pede a pensão legada por seu marido, General da divisão reformado"

PT/AHPGR/PGR/05/04/16/006
Item
1881 abril 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Idem de 14 dito sobre requerimento em que Custodia do Sacramento pede o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827"

PT/AHPGR/PGR/05/06/01/006
Item
1836 setembro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, para o Ministério da Guerra, acerca do requerimento da viúva de um militar do Regimento de Infantaria nº 4, fuzilado em Campo de Ourique na sequência da revolta de 21 de agosto de 1821 contra os miguelistas, para receber uma pensão.

"Idem de 2 de Novembro de 1840 ácerca da suspensão do beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827 de que estava gozando D. Michelina Amalia de Lemos Xavier de Oliveira."

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/006
Item
1841 maio 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Recibos. Apresentando-se dois á nota, o que se deve faser?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/005
Item
1840 fevereiro 1

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Pensões - Que os correios não podem exigir as pensões do Regulamento de 21 de Maio de 1825 quando passam a exercer algum outro emprego"

PT/AHPGR/PGF/03/08/005
Item
1841 janeiro 05

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Idem de 29 de Dezembro de 1840 ácerca de requerimento de D. Anna Benedicta Estacia da Motta sobre se lhe conceder o beneficio da Lei de 20 de Fevereiro de 1835"

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/005
Item
1841 maio 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra do 1.º de Fevereiro de 1843 ácerca dos requerimentos em que D. Maria das Dores Trindade pede huma pensão com sobrevivencia para suas filhas"

PT/AHPGR/PGR/05/04/03/005
Item
1843 março 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Ácerca do requerimento em que Maria d'Assumpção Pereira pede a pensão que recebia sua Mae já fallecida."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/005
Item
1874 março 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

Requerimento da viúva de um oficial falecido relativo a pensão

PT/AHPGR/PGF/03/07/005
Item
1840 feverreiro 6

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão sobre o pedido de uma pensão, pela viúva de um oficial, correspondente aos descontos efectuados por este para o respectivo Montepio.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 20 do corrente, a respeito do requerimento de Brites das Dores, em que pede se lhe conceda uma pensão"

PT/AHPGR/PGR/05/04/09/005
Item
1852 março 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 27 de Outubro 1852 acerca da pertenção de Libania Roza Ferreira Vidal"

PT/AHPGR/PGR/05/01/30/005
Item
1855 maio 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 14 dito sobre requerimento em que Catharina da Silva e sua filha pedem uma pensão pela perda do officio de que tratão"

PT/AHPGR/PGR/05/06/01/004
Item
1836 setembro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Reclamação de um filho do Ouvidor-Geral de Macau Miguel de Arriaga Brum da Silveira sobre direito a uma pensão relativa ao comércio de anfião

PT/AHPGR/PGF/03/07/004
Item
1840 fevereiro 6

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão, sobre a reclamação de um filho do Ouvidor-Geral Miguel de Arriaga Brum da Silveira, relativa a restrições, impostas pelo Ouvidor, pelo Governador e pela Comissão Administrativa de Macau, ao direito de receber uma pensão concedida àquele Ouvidor-Geral, por carta régia, sobre cada caixa de anfião despachada na alfândega de Macau.

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 19 de fevereiro de 1839 sobre o requerimento de D. Caetana Luiza Ferreira Galhardo, pede se lhe conceda a metade do soldo de seu marido."