- PT/AHPGR/PGR/04/043/136
- Doc. simples
- 1878 dezembro 30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Aposentação requerida por Jozé Duarte Moreira e Sousa amanuense do Governo Civil do Porto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
"Aposentação: como poderá conceder-se ao Consul Geral Barão de Alcochete"
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
"Aposentações. Aldovino Pereira Lucas. Contagem de tempo prestado como requisitado"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
"Aposentações. Contagem de tempo de serviço proposto de Tesoureiro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
"Aposentações. Contagem de tempo de serviço. Falta de documentos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
"Aposentações. Contagem de tempo de serviço. Falta de documentos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
"Aposentações. Contagem de tempo de serviço. Tempo de serviço prestado nas colónias"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
"Aposentações. Inscrição na Caixa - Decreto-Lei n.º 38.385 de 8 de Agosto de 1951"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
"Aposentações. Militares reintegrados. Cálculo de pensão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
"Aposentações. Retroacção do direito à aposentação"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa Simas.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Joaquim José da Costa Simas.
"Consulta da conferencia a que se refere a consulta anterior com o numero 743"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.