Previsualizar a impressão Fechar

Mostrar 252 resultados

Descrição arquivística
Processos judiciais
Previsualizar a impressão Ver:

52 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais

"Idem sobre requerimento em que Jose Antonio Alves Pereira se queixa do Juiz Eleito de Vila Viçosa por lhe negar o recurso de revista na causa de que trata"
"Idem sobre requerimento em que Jose Antonio Alves Pereira se queixa do Juiz Eleito de Vila Viçosa por lhe negar o recurso de revista na causa de que trata"
"Idem de 21 de Março d'1837 acerca da opinião de Leonel Tavares Cabral sobre o requerimento ...
"Idem de 21 de Março d'1837 acerca da opinião de Leonel Tavares Cabral sobre o requerimento de Mathias de Carvalho, e Abraham Abuberk"
"Idem 5 de Maio de 1837 sobre o Officio documentado do Juiz substituto de Direito d'Aldea gallega de Riba-Tejo en que dá parte do irregular proceder do Administrador do Concelho do Barreiro e d'outras Authoridades civis e militares para com os Habitantes do Lavradio"
"Idem 5 de Maio de 1837 sobre o Officio documentado do Juiz substituto de Direito d'Aldea gallega de Riba-Tejo en que dá parte do irregular proceder do Administrador do Concelho do Barreiro e d'outras Authoridades civis e militares para com os Habitantes do Lavradio"
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Fazenda de 18 de Junho de 1845 ácerca da apprehenção do Falucho Inglez = Charlote"
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Fazenda de 18 de Junho de 1845 ácerca da apprehenção do Falucho Inglez = Charlote"
"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio da Fazenda de 19 de Setembro de 1845 ácerca da aprehensão do Falucho Inglez = Charlote ="
"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio da Fazenda de 19 de Setembro de 1845 ácerca da aprehensão do Falucho Inglez = Charlote ="
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 31 de Outubro de 1845 sobre o processo relativo ao Major Joaquim Militão Sardinha"
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 31 de Outubro de 1845 sobre o processo relativo ao Major Joaquim Militão Sardinha"
"[Parecer] em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 23 de Setembro de 1846 ácerca do requerimento em que Francisco Caetano Velho Alenquão Regedor de Paroquia pede que não se dê auctorização para ser processado pelo crime de homecidio"
"[Parecer] em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 23 de Setembro de 1846 ácerca do requerimento em que Francisco Caetano Velho Alenquão Regedor de Paroquia pede que não se dê auctorização para ser processado pelo crime de homecidio"
"[Parecer] em resposta ao officio do Ministerio do Reino acerca da licença que se pede para prosseguir o processo contra o ex-Regedor da Parochia da Barroca, João Francisco e que foram pedidos por Procuradoria-Geral da Corôa em 8 do corrente"
"[Parecer] em resposta ao officio do Ministerio do Reino acerca da licença que se pede para prosseguir o processo contra o ex-Regedor da Parochia da Barroca, João Francisco e que foram pedidos por Procuradoria-Geral da Corôa em 8 do corrente"
"[Parecer] em resposta ao Officio de 21 de Dezembro de 1850 acerca da authorisação que se pede para ser processado o Regedor da Parochia de Loures, Antonio Carvalho de Figueiredo, pelo crime de ferimentos."
"[Parecer] em resposta ao Officio de 21 de Dezembro de 1850 acerca da authorisação que se pede para ser processado o Regedor da Parochia de Loures, Antonio Carvalho de Figueiredo, pelo crime de ferimentos."
"[Parecer] em resposta ao Officio de 9 de Janeiro de 1851 acerca dos mandados de captura exp...
"[Parecer] em resposta ao Officio de 9 de Janeiro de 1851 acerca dos mandados de captura expedidos contra Francisco Calapez Administrador do Concelho de Monchique, por facto alheio ao exercicio do seu Logar."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 27 de Fevereiro de 1847 ácerca da aprehensão do Navio = Nova Sociedade = na Provincia de Cabo Verde suspeito do trafico de Escravatura."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 27 de Fevereiro de 1847 ácerca da aprehensão do Navio = Nova Sociedade = na Provincia de Cabo Verde suspeito do trafico de Escravatura."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 30 de Setembro de 1847, ácerca de Francisco Antonio Gargamalla, que foi capitão do Brigue Portuguez = Doze de Novembro =, pedindo se lhe conceda licença afim de ganhar a subsistencia, enquanto se não toma conhecimento do processo formado contra a apprehensão do mesmo Brigue como suspeito do trafico de Escravatura."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 30 de Setembro de 1847, ácerca de Francisco Antonio Gargamalla, que foi capitão do Brigue Portuguez = Doze de Novembro =, pedindo se lhe conceda licença afim de ganhar a subsistencia, enquanto se não toma conhecimento do processo formado contra a apprehensão do mesmo Brigue como suspeito do trafico de Escravatura."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Estrangeiros de 25 d'Abril de 1848 ácerca do Requerimento de M. J. Senn Van Bazel, Negociante e Consul do Rei dos Paises Baixos na China queixando-se da Sentença contra elle proferida no Tribunal de 2.ª Instancia de Macau na causa em que é Autor um china por nome Ahoo."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Estrangeiros de 25 d'Abril de 1848 ácerca do Requerimento de M. J. Senn Van Bazel, Negociante e Consul do Rei dos Paises Baixos na China queixando-se da Sentença contra elle proferida no Tribunal de 2.ª Instancia de Macau na causa em que é Autor um china por nome Ahoo."
"Em cumprimento do Officio de 12 do mez findo a respeito do requerimento documentado em que Jose Antonio da Silva Pinto, solicitador de numero, pede providencias que ponham termo a algumas duvidas sobre entrega de documentos"
"Em cumprimento do Officio de 12 do mez findo a respeito do requerimento documentado em que Jose Antonio da Silva Pinto, solicitador de numero, pede providencias que ponham termo a algumas duvidas sobre entrega de documentos"
"Em cumprimento do Officio de 30 de Agosto ultimo ácerca da recusa do Delegado do procurador...
"Em cumprimento do Officio de 30 de Agosto ultimo ácerca da recusa do Delegado do procurador Regio no Concelho de Moura de promover como parte principal a execução contra os vereadores da Camara Municipal de Serpa"
"Reynaldo Ferreira Pinto Bastos reclama o direito á propriedade denominada Quinta dos Negros por elle arrematada em praça"
"Reynaldo Ferreira Pinto Bastos reclama o direito á propriedade denominada Quinta dos Negros por elle arrematada em praça"
"Idem de 2 d'outubro de 1839 sobre requerimento de Nicoláo dos Reis Lima em que se queixa do Juiz Ordinario de Silves por não fazer passar uma certidão das culpas do reo João Francisco d'Asevedo"
"Idem de 2 d'outubro de 1839 sobre requerimento de Nicoláo dos Reis Lima em que se queixa do Juiz Ordinario de Silves por não fazer passar uma certidão das culpas do reo João Francisco d'Asevedo"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 6 de Setembro de 1858. Acerca da pretensão de Franc...
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 6 de Setembro de 1858. Acerca da pretensão de Francisco dos Santos Franco, relativa á denuncia de uma importante somma parte da qual pertence á Fasenda Nacional."
"Officio de 13 de Janeiro de 1862"
"Officio de 13 de Janeiro de 1862"
"Officio de 17 [de] Julho [de] 1861 sobre o assassinato do Vigario do Ervedal e duas creadas"
"Officio de 17 [de] Julho [de] 1861 sobre o assassinato do Vigario do Ervedal e duas creadas"
Resultados 61 a 80 de 252