"A Camara Municipal de Castro Daire pede subsidio para a estrada do Gafanhão"
- PT/AHPGR/PGR/04/017/329
- Doc. simples
- 1878 maio 14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
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"A Camara Municipal de Castro Daire pede subsidio para a estrada do Gafanhão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés. Pronuncia-se sobre disputa relativamente à propriedade de uma pedreira utilizada pela Direção das Obras Públicas por ocasião da construção de uma estrada nos Açores.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino relativo a um pedido de autorização para construção particular junto a uma estrada, no Porto.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino acerca da alienação de terrenos municipais ou de expropriações para construção de estradas.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar. Pronuncia-se sobre divergência entre a Câmara Municipal de Coimbra e a Inspeção das Obras Públicas relativa ao pagamento de reparações feitas em estradas públicas.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas. Aprecia pedido de indemnização ao Estado, por falta de cumprimento do contrato de subempreitada das obras das estradas do Minho.