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Registo de Pareceres e Informações

"Serve este Livro para o registo dos Pareceres do Conselheiro Procurador Geral da Corôa sobre Consultas do Ministerio da Justiça e tem principio no dia de hoje. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa 29 de Janeiro 1856. Antonio Carlos da Maia"

Registo de Pareceres e Informações

"Serve este livro para o registo dos pareceres do Conselheiro procurador Geral da Coroa relativos a negocios da Repartição das Obras Publicas, Commercio e Industria.
Teve principio no dia de hoje e contem cento e noventa e duas folhas, que vão rubricadas com o appelido de "Maia" de que uso.
Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa, 22 de Novembro de 1852"

Pedro Carvalho (Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda)

Consultas distribuidas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Carvalho
Maço 1:documentos relativos a consultas efectuadas no ano de 1890 respeitantes ao Ministério da Fazenda – Direcção dos Próprios Nacionais; Procuradoria Régia da Relação de Lisboa; Procuradoria Régia do Porto. Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar; Secretaria d’Estado dos Negócios das Obras Públicas Commercio e Industria, Secretaria da Guerra; Direcção Geral da Dívida Pública;
Maço 2: documentos relativos a consultas efectuadas no ano de 1891 respeitantes ao Ministério da Fazenda – Direcção Geral de Thesouraria, Contabilidade Pública, Administração Geral das Alfandegas- Contribuições indirectas, Gabinete do Ministro, Procuradoria Régia da Relação de Lisboa; Procuradoria Régia do Porto. Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar – Direcção Geral do Ultramar; Ministério da Marinha e Ultramar- Direcção Geral da Marinha; Secretaria da Guerra; Ministério da Instrução Pública e Bellas Artes.
Maço 3: documentos relativos a consultas efectuadas no ano de 1892 respeitantes ao Ministério das Obras Públicas
Maço 4: documentos relativos a consultas efectuadas no ano de 1893 respeitantes ao Ministério da Fazenda – Direcção Geral de Thesouraria, Direcção Geral de Contabilidade Pública, Direcção Superior dos Serviços Financeiros- contribuições, Gabinete do Ministro;
Procuradoria Régia da Relação de Lisboa; Procuradoria Régia do Porto. Secretária-geral da Guerra – Direcção Geral; Conselho Superior das Alfandegas; Ministério da Marinha e Ultramar – Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar;
Ministério dos Negócios Estrangeiros- Direcção Geral dos Negócios Políticas e Diplomacia.
Maço 5: documentos relativos a consultas efectuadas no ano de 1894 respeitantes ao Ministério da Fazenda – Direcção Geral de Thesouraria, Direcção Geral dos Serviços Aduaneiros- Contribuições indirectas, da Junta de Secretaria da Junta do Crédito Público, Procuradoria Régia da Relação de Lisboa; Procuradoria Régia do Porto;
Ministério Das Obras Públicas – Repartição dos Caminhos de Ferro;
Caixa Geral de Depósitos e da Economia de Portugal; Secretaria d’Estado dos Negócios do Ultramar- Direcção Geral do Ultramar

Pedro Carvalho (Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda)

Consultas distribuídas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Pedro Augusto de Carvalho.
Maço 1: documentos relativos a consultas entradas entre Junho de 1884 e Dezembro de 1885 respeitantes a diversos ministérios.
Maço 2: documentos relativos a consultas entradas em 1886 respeitantes a diversos ministérios.
Maço 3: documentos relativos a consultas entradas em 1887 respeitantes a diversos ministérios.
Maço 1: documentos relativos a consultas entradas em 1888 respeitantes a diversos ministérios.
Maço 2: documentos relativos a consultas entradas em 1889 respeitantes a diversos ministérios.
Em todos os maços, documentos autógrafos sobre as consultas efectuadas.
Em todos os maços, documentos autógrafos sobre as consultas efectuadas.

N.º 12 - Guerra, Marinha e Estrangeiros

Contém pareceres dos Procuradores Gerais da Coroa Sebastião de Almeida e Brito e João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Termo de abertura:
"Este livro hade servir para o registo dos pareceres de S. Excia. o Conselheiro Procurador Geral da Coroa, sobre negocios dos Ministerios da Guerra, Marinha, e Estrangeiros, e tem seu principio dia d'hoje. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa 13 de Julho de 1866. O Secretario Antonio Elizeu de Macedo"
Termo de encerramento:
"Tem este livro duzentos e noventa e trez folhas, todas numeradas e rubricadas com o meu appellido de = Macedo. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa 13 de Julho de 1866. O Secretario Antonio Elizeu de Macedo"

N.º 11 - Guerra, Marinha e Estrangeiros

Contém pareceres dos Procuradores Gerais da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, Joaquim Pereira Guimarães e Sebastião de Almeida e Brito.
Termo de abertura:
"Serve este livro para o registo dos pareceres de S. Ex.ª, o Conselheiro Procurador Geral da Corôa, sobre objectos dos Ministerios da Guerra, Marinha, e Estrangeiros, e teve começo no dia de hoje. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa 12 de Março de 1856. O Secretario Antonio Carlos da Maia"
Termo de encerramento:
"Tem este Livro duzentas e noventa e sete folhas, que todas vão por mim numeradas, e rubricadas com o appelido de "Maia" de que uso. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa 12 de Março de 1856. Antonio Carlos da Maia"

N.º 10 - Guerra, Marinha e Estrangeiros

Contém pareceres do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, para os Ministérios da Guerra, Marinha e Ultramar e Negócios Estrangeiros.
Termo de abertura:
"Serve este livro para o registo dos pareceres emittidos pelo Senhor Procurador Geral da Corôa relativos a negocios dos Ministerios da Guerra, Marinha, e Estrangeiros. Tem principio em 4 de Maio corrente, e contem 195 folhas, que vão rubricadas com o meu appelido. Lisboa Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa 4 de Maio de 1854. Antonio Carlos da Maia"
Termo de encerramento:
"Tem este Livro cento e noventa e cinco folhas que todas vão numeradas e rubricadas com o appelido de "Maia" de que uso. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa 4 de Maio de 1854. Antonio Carlos da Maia"

Ministérios

Consultas dirigidas ao Procurador-Geral da Fazenda provenientes do Ministério da Justiça entre os anos de 1836 e 1851.
Nas costas de muitos dos ofícios, rascunhos autógrafos dos pareceres emitidos.

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Consultas dirigidas ao Procurador-Geral da Fazenda provenientes do Ministério da Justiça entre os anos de 1836 e 1851.
Nas costas de muitos dos ofícios, rascunhos autógrafos dos pareceres emitidos.

Ministério da Marinha

Consultas dirigidas ao Procurador-Geral da Fazenda provenientes do Ministério da Justiça entre os anos de 1836 e 1851.
Nas costas de muitos dos ofícios, rascunhos autógrafos dos pareceres emitidos.

Ministério da Justiça

Consultas dirigidas ao Procurador-Geral da Fazenda provenientes do Ministério da Justiça entre os anos de 1836 e 1851.
Nas costas de muitos dos ofícios, rascunhos autógrafos dos pareceres emitidos.

Ministério da Justiça

Consultas dirigidas ao Procurador-Geral da Fazenda provenientes do Ministério da Justiça entre os anos de 1836 e 1851.
Nas costas de muitos dos ofícios, rascunhos autógrafos dos pareceres emitidos.

Ministério da Justiça

Consultas dirigidas ao Procurador-Geral da Fazenda provenientes do Ministério da Justiça entre os anos de 1836 e 1851.
Nas costas de muitos dos ofícios, rascunhos autógrafos dos pareceres emitidos.

Ministério da Justiça

Consultas dirigidas ao Procurador-Geral da Fazenda provenientes do Ministério da Justiça entre os anos de 1836 e 1851.
Nas costas de muitos dos ofícios, rascunhos autógrafos dos pareceres emitidos.

Ministério da Justiça

Consultas dirigidas ao Procurador-Geral da Fazenda provenientes do Ministério da Justiça entre os anos de 1836 e 1851.
Nas costas de muitos dos ofícios, rascunhos autógrafos dos pareceres emitidos.

Ministério da Justiça

Consultas dirigidas ao Procurador-Geral da Fazenda provenientes do Ministério da Justiça entre os anos de 1836 e 1851.
Nas costas de muitos dos ofícios, rascunhos autógrafos dos pareceres emitidos.

Ministério da Justiça

Consultas dirigidas ao Procurador-Geral da Fazenda provenientes do Ministério da Justiça entre os anos de 1836 e 1851.
Nas costas de muitos dos ofícios, rascunhos autógrafos dos pareceres emitidos.

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