- PT/AHPGR/PGR/05/01/35/395
- Item
- 1898 abril 26
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
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Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Requerimento de Manoel Joaquim d'Araujo pedindo perdão"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Prasos do recenseamento eleitoral do Concelho de Penacova, districto de Coimbra"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Duvidas ácerca do regulamento do registo parochial"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Prasos do recenseamento eleitoral do Concelho da Feira, districto d'Aveiro"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Requerimento de Joaquim José Rodrigues pedindo perdão"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de Francisco Moreira pedindo reducção da pena"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Prasos do recenseamento eleitoral do Concelho de Aljustrel, districto de Beja"
Part of Procuradoria-Geral da República
"Requerimento de Artur Jozé Francisco dos Santos pedindo commutação de pena"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Prasos de recenseamento eleitoral no Concelho de Santhiago do Cacém, districto de Lisboa"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Requerimento de Jozé Joaquim de Almeida pedindo perdão"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Livro 39º de registo de entrada de processos para consulta
Part of Procuradoria-Geral da República
Livro 40º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Part of Procuradoria-Geral da República
Part of Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 61 a 70; nº 72.
Falta o nº 71.
Apensos:
. nº 62 - 1 apenso;
. nº 67 - 1 apenso.
Part of Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 41-47; 49-50.
Falta o nº 48, apenso ao nº 97/75 da 3ª Secção.
O nº 50 está apenso ao nº 45.
Apensos:
. ao nº 41: nº 69/76 da 2ª Secção;
. ao nº 42: proc. 2587/T da Comissão Ministerial de Saneamento e Reclassificação; nº 50/76 da 1ª Secção; nº 53/76 da 1ª Secção; proc. 2586/T da Comissão Ministerial de Saneamento e Reclassificação; proc. 2588/T da Comissão Ministerial de Saneamento e Reclassificação.
. ao nº 45: nº 50/76 da 2ª Secção;
. ao nº 49 - 1 processo do M. Educação.