4394 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais
"Pretensão de Clotilde Guimarães Roma"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Clotilde Carmina Guimarães Roma, no qual pede o levantamento do saldo do depósito bancário existente na delegação de Viana do Castelo, pertencente a seu finado marido Francisco José Roma.
"Sobre execução do regulamento da lei dos direitos de encarte"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Pretensão dos médicos veterinários Artur António da Silva e José Claudio Correia Mendes"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que os médicos veterinários do quadro da Direção Geral de Agricultura, reclamam da sua ordem de numeração no quadro constante da relação publicada em Diário do Governo de 23 de janeiro.
"Caução do tesoureiro de Finanças António Frederico Matias"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão requerida por Gertrudes Coelho, viúva de José Maria de Oliveira, trabalhador reformado da Companhia de Trabalhos Braçais.
"Pensão requerida por Maria Palmira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão de sangue requerida por Maria Palmira e sua filha menor, viúva e filha de Alexandre Rodrigues ou Alexandre Fernandes, natural de Tibalde, freguesia de Fornos de Macieira do Dão, concelho de Mangualde, soldado trucidado em Angola.
"Pensão de Palmira de Oliveira e Delfina de Oliveira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão requerida por Palmira Oliveira e Delfina Oliveira, filhas do fiel de balança do quadro do tráfego da Alfândega de Lisboa, António Bento, falecido em 27 de abril de 1913.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Pensão de Gertrudes Maria Dias"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão requerida por Gertrudes Maria Dias, viúva de Manuel Luís Francisco Muro, trabalhador reformado da Companhia de Trabalhos Braçais.
"Caução de Antero Frederico Matias"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Pensão de sangue requerida por D. Angelina do Nascimento Santos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento da viúva do alferes José Joaquim dos Santos, morto em Camalanga, no qual pede uma pensão de sangue.
"Sobre a maquete para o monumento ao Marquês de Pombal sob a legenda "esfinge""
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Comissão de obrigações da Companhia Crédito Predial"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Habilitação de Rita Adelaide de Castro Almeida"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Rita Adelaide de Castro e irmã, pedem o saldo do depósito bancário existente na delegação do Porto, pertencente a sua finada mãe, Rita de Jesus Castro e Almeida.
"Pretensão de José Maria Geraldes Leite"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o pedido de levantamento de depósitos bancários.
"Caução de Antero Frederico Matias"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Pretensão de Maria das Dores Ferreira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Maria das Dores Ferreira e outros pedem o saldo do depósito bancário existente no Cofre Central, pertencente a sua finada sogra, Ana Joaquina Ferreira.
"Caução de José Ventura Marques Brandeiro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Caução de João do Nascimento Ferreira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
