- PT/AHPGR/PGR/05/01/35/313
- Unidad documental simple
- 1894 outubro 25
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
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Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"O reu Joaquim Francisco d'Azevedo pede perdão"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Em que Angelica Maria da Graça, e filha, pedem os vencimentos do marido e Pae, ex major reformado"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Adriano Machado
"Sobre requerimento do reu José Eusebio Chiquito, pedindo commutação da pena imposta"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Parecer dádo sobre o requerimento de Antonio Joaquim Picaluga"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Francisco da Roza de Soito pede commutada a pena"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para a Procuradoria Régia dos Açores
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Ácerca d'uma petição de João Pereira de Freitas em que pede commotação da pena ao Poder Moderador"
Parte deProcuradoria-Geral da República
"O reu Antonio Nunes pede perdão da pena imposta"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"O reu Jozé Maria Fernandes Chipello - ut supra"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Adriano Machado
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini