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"Pensão. Deve conceder-se á mãi de um militar, que tendo sido ferido em combate, falleceu, muito tempo depois de Pthisica Pulmonar?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/050
• Documento simples
• 1841 fevereiro 8

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Gratificação. A cedencia della a beneficio de outrem, importa uma desistencia?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/051
• Documento simples
• 1841 fevereiro 9

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Monte.Pio. D. Maria Amalia da conceição Abreu, sendo filha natural, pode gosar do monte-pio de seu pai?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/052
• Documento simples
• 1841 fevereiro 30

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Pensão. De quanto deve ser a da viuva, e filho menor do Barão do Valle?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/054
• Documento simples
• 1841 março 16

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Pensão. qual compete á viuva de João Soares, soldado do extincto 2º Batalhão fixo do Porto, fallecido por ferimento de balla?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/056
• Documento simples
• 1841 abril 2

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Gratificação. Deve dar-se o maximo a um Official intrepido, e distincto?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/061
• Documento simples
• 1841 junho 16

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Liquidação. Deve faser-se a dos meios soldos que ficarão em divida ao fallecido Brigadeiro D. Alvaro da Costa de Souza Macedo?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/068
• Documento simples
• 1841 outubro 6

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Justificações. Ou habilitações de herdeiros, que não tem por fim succeder em heranças ultramarinas, em bens da Corôa, ou em recompensas de serviços feitos ao Estado, como devem ser reguladas?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/069
• Documento simples
• 1841 outubro 7

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Monte-Pio. Sendo abonado á mulher de um Official, civilmente morto, deve cessar logo que elle obtenha algum emprego?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/071
• Documento simples
• 1841 outubro 9

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Comissões. Estabelecidas em Evora, e Elvas, para a remonta são responsavei solidaria, ou individualmente por qualquer prejuizo que causarem á Fasenda?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/072
• Documento simples
• 1841 outubro 14

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Comissões. Estabelecidas em Evora, e Elvas, para a remonta são responsavei solidaria, ou individualmente por qualquer prejuizo que causarem á Fasenda?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/073
• Documento simples
• 1841 novembro 19

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Pensão. Deve conceder-se á viuva do Tenente Coronel Garrido do Regimento d'Infanteria nº 9?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/043
• Documento simples
• 1840 outubro 8

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Pensão. Deve conceder-se á viuva do Tenente Coronel Lourenço José de Andrade, assassinado pelos soldados do Regimento de Infanteria da Cidade de Loanda, de que era Commandante?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/045
• Documento simples
• 1840 outubro 14

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Amnistiados. O Marechal de Campo Augusto Pinto de Moraes Sarmento, deve considerar-se amnistiado ou apresentado?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/047
• Documento simples
• 1841 janeiro 11

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Restituição. Deve ser restituido ao seu Posto, o Capitão Remy?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/048
• Documento simples
• 1841 janeiro 27

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Pensão. Deve dar-se á viuva do Tenente Coronel do Regimento nº 9, Fernando de Almeida Pimentel?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/053
• Documento simples
• 1841. março 2

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício de remessa de cópias de respostas dadas.

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/058
• Documento simples
• 1841 abril 20

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Pensão. A requerida por um militar, pelos seus relevantes serviços, para sua mulher e filha, pode ter lugar?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/059
• Documento simples
• 1841 abril 28

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Pensão. Deve conceder-se á viuva do Correio da Secretaria da Guerra Caetano Alberto de Andrade?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/062
• Documento simples
• 1841 junho 21

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Pensão. Deve conceder-se a D. Carolina de Oliveira, filha unica do Alferes de Milicias de Thomar José de Oliveira?"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/065
• Documento simples
• 1841 agosto 21

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda