- PT/AHPGR/PGR/06/10/05/052
- Documento composto
- 1900 julho 17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ministério das Obras Públicas - Caminhos de Ferro do Estado e parecer, escrito sobre o ofício.
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ministério das Obras Públicas - Caminhos de Ferro do Estado e parecer, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ministério das Obras Públicas - Caminhos de Ferro do Estado e parecer, escrito sobre o ofício.
Processo de habilitação a um depósito da Caixa Geral de Depósitos
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício da Caixa Geral de Depósitos e parecer, escrito sobre o ofício
Processo de habilitação a um depósito da Caixa Geral de Depósitos
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício da Caixa Geral de Depósitos e parecer, escrito sobre o ofício
Processo de habilitação a um depósito da Caixa Geral de Depósitos
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício da Caixa Geral de Depósitos e parecer, escrito sobre o ofício
Processo de habilitação a um depósito da Caixa Geral de Depósitos
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício da Caixa Geral de Depósitos e parecer, escrito sobre o ofício
Processo de habilitação a um depósito da Caixa Geral de Depósitos
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício da Caixa Geral de Depósitos e parecer, escrito sobre o ofício
Processo de habilitação a um depósito da Caixa Geral de Depósitos
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício da Caixa Geral de Depósitos e parecer, escrito sobre o ofício
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício da Direcção-Geral da Instrução Primária e parecer
Parte de Procuradoria-Geral da República
Processo relativo à proposta de conciliação do Banco de Portugal para o pagamento dos prejuízos referidos. A proposta compreendia ainda que fosse acrescentada a importância correspondente a um desfalque cometido pelo tesoureiro pagador do Distrito de Évora, pelo qual o Banco de Portugal fora julgado responsável por Acórdão do Tribunal de Contas.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofícios da Direcção-Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial e pareceres
Parte de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nº 85.
Tem 3 apensos.
Parte de Comissão Nacional de Inquérito
Processo nº 28.
Apensos:
. nº 8/75 da 2ª Secção;
. nº 7/75 da 3ª Secção;
. 2 volumes (fotocópias, "Proc. 17")
Parte de Comissão Nacional de Inquérito
Processo nº 118.
Apensos:
. 2 volumes
. 30 capilhas
. 1 brochura.
Parte de Comissão Nacional de Inquérito
Parte de Comissão Nacional de Inquérito
Processo nº 104.
Tem 3 volumes.
Apensos:
. nº 62/74 da 1ª Secção
. nº 76/74 da 1ª Secção.
Parte de Comissão Nacional de Inquérito
Processo nº 103.
Tem 2 apensos.
Pretensão de Balerionam Sinay Queneró à concessão de propriedades
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça