"Ácerca do processo relativo ao pedido feito pela Junta de Parochia de Beiriz, Concelho de Povoa de Varzim, para ser decretada por utilidade publica a expropriação de uma porção de terreno pertencente ao passal da referida freguesia, a fim de se estabelecer o respectivo cemiterio"
"Sobre o mesmo assumpto" (expropriação de um terreno pertencente ao Passal da freguesia de S. Martinho do Campo para construção de um cemitério)
"Ácerca do processo relativo ao pedido feito pela Junta de Parochia da Varsiella para ser expropriado por utilidade publica um terreno pertencente ao passal da mesma freguesia para n'elle se estabelecer o cemiterio publico"
"Idem de 28 de Novembro de 1840 ácerca de uma reprezentação da Camara Municipal de Lisbôa, em que pede que os rendimentos dos Cemiterios não sejam sujeitos a penhoras"
"Idem de 11 de Agosto de 1838 sobre as Representaçoens dos Mesarios das Ordens terceiras de Nossa Senhora do Carmo, e São Francisco da Cidade da Horta, pedindo a faculdade de estabelecerem Cemiterios para as respectivas irmãas nos logares que designão"
"Idem de 8 d'Outubro de 1842, relativo a Abadessa, e mais Religiozas do Convento de Nossa Senhora das Servas da Villa de Borba, pedindo authorisação para construir um Cemiterio na cerca do mesmo Convento"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 10 de Janeiro de 1850 sobre em terreno pedido pela Misericordia de Macau, Timor e Solor poderá ser addicionado um Cemiterio"
"Idem de 27 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento de D. Francisca Maria Teixeira, que se queixa da decizão tomada pelo Conselho do Destricto de Lisboa, que confirmou a Camara Municipal de almada relativa á expropriação de certo terreno para Cimiterio"
"Idem de 25 de Abril de 1837 sobre o requerimente de João Francisco da Cruz, e José Antonio Ferreira Bastos, pedem como testamenteiros de D. Catharina de Senna Alexandria de Oliveira pedem lhes seja concedida licença, para os despojos mortaes da fallecida testadora fiquem unidos aos de seu Pay no mesmo jazigo"
"Idem de 26 dito remettendo o Requerimento e mais papeis de Antonio Joaquim dos Santos, em que pede o pagamento de uma terra"
"Ácerca do pedido feito pela Junta de Parochia de S. Martinho do Campo, para ser decretada por utilidade publica a expropriação de um tereno pertencente ao passal daquella freguesia"
