- PT/AHPGR/PGR/04/020/005
- Doc. simples
- 1857 julho 9
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Marinha
"Em cumprimento do officio de 13 de Fevereiro 1856 ácerca da licença do Amanuense Roussado"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Pedido de licença ilimitada do Tenente Coronel Afonso de Morais Sarmento
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral de Obras Públicas e Minas e parecer
"Acerca do Processo de Licença do Secretario desta Repartição Antonio Carlos da Maia"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Portaria do Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés. Considera que todos os funcionários do ultramar, incluindo os eclesiásticos, estão sujeitos, sem excepção, a serem inspecionados pela Junta de Saúde quando se encontrem de licença por motivo de enfermidade.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Marinha
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Púbicas
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.