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Providências para assistência a uma criança orfã

Providências para assistência a uma criança orfã

PT/AHPGR/PGR/04/021/207
Item
1861 setembro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Processo relativo a um projecto de Regulamento das Merceeiras d'El Rei D. Affonso 4.º e das rainhas D. Beatriz e D. Catharina"

PT/AHPGR/PGR/04/016/094
Item
1872 setembro 05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés. Analisa a natureza dos institutos de beneficência criados por testamento de anteriores reis e rainhas de Portugal e apresenta solução sobre o destino a dar-lhes.

"Em cumprimento do officio de 4 d'Abril de 1851. Ácerca do officio do Governador Civil de Leiria sobre os meios de se contrair um emprestimo para se pagar ás Amas dos expostos"

PT/AHPGR/PGR/04/013/115
Item
1857 abril 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Officio de 6 de Setembro de 1855 - Sobre os Estatutos para a administração de um Asylo de 1ª infancia em Villa Real"

PT/AHPGR/PGR/04/012/118
Item
1855 outubro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento da Portaria de 15 d'Abril 1853 acerca das esmolas com que a Misericordia do Porto concorre para a sustentação dos prezos pobres"

PT/AHPGR/PGR/04/011/109
Item
1853 setembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento da Portaria de 24 de Julho 1850 acerca da pertenção de D. Maria Izabel Soares de Albergaria por ser considerada Menina do Convento das Religiosas de S. João Evangelista""

PT/AHPGR/PGR/04/008/002
Item
1850 outubro

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 6 de Junho de 1848 ácerca do offcio ...

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 6 de Junho de 1848 ácerca do offcio do Governador Geral d'Angola em que participa ter creado hum logar de Advogado dos prezos pobres, com 20$000 de ordenado"

PT/AHPGR/PGR/04/006/121
Item
1848 agosto 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 25 de Maio de 1848 àcerca da Administra...

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 25 de Maio de 1848 àcerca da Administração do Estabelecimento fundado no Lugar de Gaeiras no Concelho de Obidos"

PT/AHPGR/PGR/04/006/101
Item
1848 junho 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 18 d'Abril de 1848 àcerca da reprezen...

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 18 d'Abril de 1848 àcerca da reprezentação que faz a Junta de Fazenda do Estado da India sobre o modo por que se tem ocorrido ao sustento dos prezos pobres nas Cadêas do mesmo Estado"

PT/AHPGR/PGR/04/006/100
Item
1848 junho 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"[Parecer] em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 10 de Novembro de 1842, ácerca da proposição de huma Decima nos rendimentos das Irmandades ricas do Destricto de Leiria para ser applicada em auxilio dos Expostos."

PT/AHPGR/PGR/04/002/140
Item
1843 março 03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.

"Idem de 22 de Outubro de 1840 ácerca da controversia suscitada entre o Governador Vigario Capitular do Arcebispado de Braga e o Administrador Geral do Destricto"

PT/AHPGR/PGR/04/001/091
Item
1841 janeiro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

Casa Pia. He a Comissão Administrativa competente para receber os vencimentos que possão pertence...

Casa Pia. He a Comissão Administrativa competente para receber os vencimentos que possão pertencer a algum dos seus Asylados?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/151
Item
1844 abril 13

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

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