- PT/AHPGR/PGR/05/02/10/056
- Unidad documental simple
- 1850 março 22
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Esclarece as condições a que deverá estar sujeita a missionação por missionários estrangeiros no Padroado do Congo.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante interino do Procurador Geral da Coroa Alexandre José Gonçalves Ramos.
Parecer acerca das pensões estabelecidas às Meninas do Padroado, nos Açores.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães relativa a pensões atribuídas às Meninas do Padroado, estabelecidas no âmbito do Decreto de 17 de Maio de 1832, que suprimiu as Colegiadas e Conventos nos Açores.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa. Pronuncia-se sobre a excomunhão ordenada pelo Bispo do Funchal relativamente ao inspetor e diretor da repartição da Fazenda do Funchal, por este ter contraído matrimónio civil com uma pessoa de religião judaica.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, acerca de "questões sobre os limites da jurisdicção Episcopal, e Parochial, em relação ás Irmandades e Confrarias, bem como ás Capellas, Hospitaes, e Albergarias".
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
"Idem de 18 de Maio de 1838 sobre a conta do Vigario Capitular de Braga"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, relacionado com a intervenção da Igreja nos conflitos entre absolutistas e liberais.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.