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Mostrando 605 resultados

Descripción archivística
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"Nº 6. Justiça. Pareceres"

Termo de abertura:
"Principia em 15 de Junho de 1842.
Serve este Livro para o registo dos pareceres e informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para o Ministerio da Justiça, e vai todo numerado e rubricado, e leva enserramento no fim. Lisboa 14 de Junho de 1842.
José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"

"Nº 3. Justiça. Desde 27 de Junho de 1838 a 9 de Agosto de 1839"

Termo de abertura (fls. 1-1v):
"Livro do registro d'informações e pareceres para o Ministerio da Justiça tendo principio em 27 de Junho de 1838 até 9 de Agosto de 1839.
Serve este Livro para o registo dos pareceres e informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para o Ministerio da Justiça, e vai numerado, e por mim rubricado, e leva enserramento no fim. Lisboa 25 de Junho de 1838.
José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"

"Nº 15 - Ministerio da justiça. Consultas do Procurador Geral da Coroa"

Termo de abertura:
"Este Livro ha de servir para o registo dos pareceres do Exmo. Procurador da Corôa. Tem seu principio no dia d'hoje, e leva o encerramento no fim. Lisboa 26 de Fevereiro de 1866. O Secretario. Antonio Elizeu de Macedo.
N.B. Este livro serve unicamente para o registo dos pareceres expedidos paraa o Ministerio da Justiça. Aditado na mesma data. A. E. de Macedo"

"Livro 17. justiça. 1884 a 18--"

Termo de abertura:
"Serve este livro para o registo dos pareceres para o Ministerio da Justiça emitidos pelo Exmo. Conselheiro Procurador Geral da Corôa e Fazenda.
Teve principio no dia 11 de maio de 1884 e vai rubricado com o appelido de Simas.
Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa e Fazenda em 11 de maio de 1884.
O Secretario, Joaquim José da Costa e Simas.

Registo de Pareceres e Informações

"Serve este livro para o registo dos pareceres do Conselheiro procurador Geral da Coroa relativos a negocios da Repartição das Obras Publicas, Commercio e Industria.
Teve principio no dia de hoje e contem cento e noventa e duas folhas, que vão rubricadas com o appelido de "Maia" de que uso.
Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa, 22 de Novembro de 1852"

Sequeira Pinto (Procurador-Geral da Coroa e Fazenda)

Processos para consulta ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.

Maço 1: documentos relativos a consultas efetuadas em 1895 respeitantes aos Ministérios da Guerra, Marinha e Estrangeiros.
Maço 2: documentos relativos a consultas efetuadas em 1895 respeitantes aos Ministérios do Reino e Obras Públicas.
Em ambos os maços, documentos autógrafos respeitantes às consultas efetuadas.

Sequeira Pinto

Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.

Sequeira Pinto

Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.

Sequeira Pinto

Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.

Sequeira Pinto

Processos para consulta ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.

Adriano Machado

Consultas dirigidas ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano Machado-1890
Maço 1: documentos relativos a consultas efectuada do Ministério do Reino – Direcção Geral de Contabilidade Pública, Direcção Geral de administração Política e Civil;
Maço 2: Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça – Direcção Geral de Contabilidade Pública, Direcção Geral dos Negócios Eclesiásticos, Direcção Geral do Registo Civil e Estatística, Direcção Geral dos Negócios da Justiça;
Maço 3: Ministério da Fazenda – Direcção Geral de Thesouraria, Direcção Geral de Contabilidade, Direcção Geral dos Próprios Nacionais, Gabinete do Ministro, Administração Geral das Alfandegas – Contribuições indirectas.
Maço 4: Ministério da Guerra – Direcção da Administração Militar, Secretaria da Guerra – Direcção Geral;
Maço5: Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar –
Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar- Direcção Geral do Ultramar, Direcção Geral da Contabilidade Pública;
Maço6: Ministério das Obras Públicas Commercio Industria- contabilidade Pública, Gabinete do Ministro, Direcção Geral dos Correios, Thelegrafos e Pharoes, Direcção Geral do Commercio e Industria – Companhia Nacional de Caminhos de Ferro, Contabilidade Pública;
Maço7: Ministério dos Negócios Estrangeiros – Direcção Politica, Direcção dos Consulados e dos Negócios Commerciais, Direcção Geral da Contabilidade Pública;
Maço8: Ministério da Instrução Pública e Bellas Artes;
Maço 9: Supremo Tribunal de Justiça.

Cabral Moncada (Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda)

Consultas distribuidas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Cabral de Moncada.
Maço 1: documentos relativos a consultas efetuadas nos anos de 1904 e 1905 respeitantes a diversos Ministérios e às Procuradorias Régias.
Maço 2: documentos relativos a consultas efetuadas nos anos de 1906 e 1907 respeitantes a diversos Ministérios e às Procuradorias Régias.
Em ambos os maços, documentos autógrafos respeitantes às consultas efetuadas.

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