- PT/AHPGR/PGF/03/05/01/003
- Doc. simples
- 1840-01-16
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
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Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 26 de dezembro de 1898, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 26 de dezembro de 1898, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 26 de dezembro de 1898, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 22 de dezembro de 1898, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 22 de dezembro de 1898, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 21 de dezembro de 1898, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Repartição do Assentamento, da Caixa Geral de Depósitos, de 22 de dezembro de 1898, e minuta de parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de dezembro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 6.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Contabilidade de Marinha, do Ministério da Marinha e Ultramar, de 29 de novembro de 1898, e minuta de parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de dezembro.
Pedido dos vencimentos deixados na Fazenda pelo falecido capitão reformado João Rodrigues Batista
Parte de Procuradoria-Geral da República
Consulta acerca do processo em que João Rodrigues Nunes da Costa pede os vencimentos deixados na fazenda pelo seu falecido tio, João Rodrigues Batista, capitão reformado.
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção da Administração Militar, de 27 de dezembro de 1898, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Pedido do soldo deixado na Fazenda pelo falecido cabo João José de Lima
Parte de Procuradoria-Geral da República
Consulta acerca do processo em que Maria Rosa pede o soldo deixado na fazenda pelo seu falecido pai, João José de Lima, 2.º cabo do regimento n.º 18 de infantaria do Príncipe Real.
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção da Administração Militar, de 12 de dezembro de 1898, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 1.ª Secção da Repartição dos Telégrafos, da Direção dos Serviços Telégrafo-Postais, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 22 dezembro de 1898, e minuta de parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de dezembro.
Tem junto ofício da mesma proveniência, de 10 de março de 1894 (n.º 1037), e minuta de parecer de 26 de abril; ofício, de 14 de dezembro de 1893 (n.º 646), e minuta de parecer, de 10 de janeiro de 1894; e ofício, de 3 de outubro (n.º 285), e parecer, de 5 de outubro de 1893, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios Comerciais e Consulares, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de 2 dezembro de 1898, e minuta de parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 7 de dezembro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Consulta acerca do requerimento em que Helena Augusta de Azevedo e Vasconcelos Arrobas solicita o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida a seu falecido marido, João Maria Barreiros Arrobas, tenente coronel reformado do exército da África Ocidental.
Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 22 dezembro de 1898, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Pedido de pagamento dos vencimentos em dívida ao falecido major reformado João Alves da Costa
Parte de Procuradoria-Geral da República
Consulta acerca do requerimento em que Maria Florinda Garcês da Costa solicita o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, João Alves da Costa, major reformado da província de Macau.
Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 14 dezembro de 1898, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 6.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Contabilidade de Marinha, do Ministério da Marinha e Ultramar, de 14 (?) dezembro de 1898, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de dezembro, escritos sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Consulta acerca do processo em que Carolina Ferreira Negrão Malva Matoso pede o soldo deixado na Fazenda por seu falecido pai, Bento Rodrigues Ferreira Malva de Figueiredo, cirurgião-mor de cavalaria n.º 10.
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção da Administração Militar, de 25 de novembro de 1898, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 21 de dezembro de 1898, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de dezembro, escrito sobre o ofício.