PGR

"Idem ao mesmo acerca da demissão que pedem os subdelegados do Procurador Régio da Relação de Lisboa nos julgados de Pernes e Alcanede"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/107
Item
1839-08-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao mesmo acerca da relação dos réus degredados para as Ilhas de Cabo Verde conduzidos no Brigue de Guerra Conde de Vila Flor"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/106
Item
1839-08-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao mesmo acerca da exoneração do subdelegado do Procurador Régio do julgado de Moura, Joaquim António Vidal da Gama"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/100
Item
1839-08-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao mesmo acerca das causas que tem obstado à remoção do preso João Luís Correia para o julgado das Caldas da Rainha"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/102
Item
1839-08-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao mesmo acerca do corte das matas e pinhais nas margens do Tejo"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/101
Item
1839-08-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao mesmo acerca das demissões que pedem os subdelegados nos julgados das Pernes e Alcanede"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/103
Item
1839-08-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa, acerca da execução da Lei de 17 de julho passado publicada no Diário do Governo n.º 176"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/097
Item
1839-08-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca da exoneração do atual subdelegado de Torres Novas e proceder à nomeação de João António Mendes de Carvalho para o dito lugar"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/099
Item
1839-08-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa, acerca da remessa do exame do cadáver do preso Jorge Boto Machado de Figueiredo"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/095
Item
1839-08-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca do subdelegado do Procurador Régio no julgado de Angeja, ser um dos principais revoltosos na sedição e tumulto que ali ocorrera, com o fim de expulsarem Joaquim Soares Ferreira da posse em que judicialmente estava de uma terra"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/098
Item
1839-08-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.

"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa, acerca de ordenar a todos os agentes do Ministério Público que nas relações dos conhecimentos por eles rubricados, que em virtude da Portaria do Ministério da Fazenda de 29 de agosto de 1837, façam a competente declaração"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/096
Item
1839-08-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto acercada queixa do vigário capitular do bispado de Braga contra o juiz de direito da comarca na questão em que Manuel António Alves Pereira recorreu dele prelado"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/092
Item
1839-08-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio do Porto.

"Idem ao mesmo acerca da tirada de um preso aos Cabos da Polícia por um vogal da Câmara Municipal de Soajo"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/093
Item
1839-08-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio do Porto.

"Idem ao mesmo para fazer promover pelo respetivo Agente do Ministério Público os termos judiciais contra o crime cometido pelos guardas da Alfândega das Sete Casas no sítio de Almargem"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/094
Item
1839-08-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio do Porto.

"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca das dúvidas sobre a competência da Jurisdição Eclesiástica"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/089
Item
1839-08-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa, a respeito da competência eclesiástica, e de como atuar contra os clérigos criminosos.

"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca do excesso de salários, e falsidades cometidas em alguns inventários pelo escrivão do Juiz de Paz no distrito de Sarzedas, José António Alhadas

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/091
Item
1839-08-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao Ministro da Justiça acerca de não ser acusado um réu indiciado de uso de armas o Delegado do Procurador Régio no juízo de Direito da 4.ª vara"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/087
Item
1839-08-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça, a respeito de um réu não ter sido condenado pelo juiz por usar armas proibidas.

"Idem ao Ministro da Justiça acerca do modo com que o juiz de direito da comarca do Pombal tratou o delegado do Procurador Régio na audiência geral do dia 31 de julho último"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/088
Item
1839-08-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca do motivo porque não progrediu a querela dada por abuso de liberdade de imprensa contra o periódico denominado o Procurador dos Povos"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/090
Item
1839-08-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca da prisão do grumete da escuna = Esperança = Joaquim António da Costa, homem preto"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/086
Item
1839-08-03

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto. Pronuncia-se sobre a prisão do grumete da escuna Esperança, Joaquim António da Costa, "homem preto", com o fundamento de este ser escravo de D. Teresa Amélia de Oliveira, súbdita brasileira.

Arquivo Histórico

Narrow your results by:

Language

Part of

Creator

Place

Subject

Level of description

Media type

Showing 58080 results