4394 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais
"Pensão de sangue a Inocência Joaquina da Silva"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão de sangue requerida por Inocência Joaquina da Silva, mãe do soldado João Francisco Tomé, falecido de desastre.
"Habilitação de José Teles Loureiro Cardoso"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Restituição de direitos alfandegários pagos por Jonh Litzman"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão de sangue requerida por Maria de Freitas, viúva do soldado expedicionário, Abílio Mendes, falecido de doença endémica no hospital de Moçâmedes.
"Habilitação de Maria Joaquina Lopes"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Restituição de direitos alfandegários pagos por António Leitão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Sobre o modo de suprir uma omissão na execução da Lei de Separação"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o modo de suprir a omissão, quanto ao prazo do recurso do artigo 108 da Lei de de 20 de abril de 1911, que trata da Separação do Estado das Igrejas.
"Pretensão do Tenente-quartel-mestre reformado Domingos Vicente Rodrigues"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que o tenente-quartel-mestre pede que se lhe mande aplicar a lei n.º 163 de 14 de maio de 1914.
"Pretensão de José Maria de Carvalho"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que José Maria de Carvalho, solicita ser reintegrado no exército no posto de tenente.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão de sangue requerida por Bernardina Rosa ou Bernardina Faria, mãe do soldado expedicionário, José de Macedo, falecido de doença endémica.
"Restituição de direitos pedida por João Valentim Maltez"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Caução de António dos Santos Fonseca"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o pedido de aprovação da caução apresentada pelo tesoureiro da administração Geral dos Correios e telégrafos.
"Pensão de sangue a Maria Joaquina"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão de sangue requerida por Maria Joaquina, viúva, mãe do soldado expedicionário em Angola, Albino Ribeiro, falecido de febre tifoide.
"Caução de Cândido Vaz Pinto de Miranda"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o pedido de aprovação da caução prestada pelo encarregado da estação telégrafo postal de Póvoa de Lanhoso.
"Habilitação de Miguel Fernandes e mulher"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Pensão requerida por Josefa Bárbara"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Josefa Bárbara, viúva, mãe do 1.º grumete José de Paiva, falecido de doença endémica em Angola, pede uma pensão.
"Pensão a Josefina Aguiar Lopes de Mendonça"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Josefina Aguiar Lopes de Mendonça, viúva do correio da secretaria da Guerra, Carlos Alberto Lopes de Mendonça, pede uma pensão.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Caução de José Lourenço dos Santos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a aprovação da caução do tesoureiro da Fazenda Pública do concelho de Montalegre.
"Caução de João de Oliveira Fiuza"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a aprovação da caução do fiel da estação telégrafo postal de Beja.
