Affichage de 605 résultats

Registo de pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Hermenegildo Augusto de Faria Blanc, Visconde de Camarate,

Livro 7º do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Pedro de Sousa Miranda e Castro.
Termo de abertura:
"Serve este livro, que tem quinhentas e onze folhas, rubricadas com o meu apellido «Simas», para o registo das consultas do Exmo. Snr. Ajudante Seixas e Vasconcellos; e teve principio em 27 de fevereiro de 1873. Secretaria da. Procuradoria Geral da Coroa e Fasenda 27 de fevereiro de 1873. O Secretario, Joaquim José da Costa e Simas"

Registo dos pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos.
A título de termo de abertura tem a seguinte nota: "Segue do Livro 5º do Sr. Miranda e Castro".

Livro 5º do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Pedro de Sousa Miranda e Castro.
Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos Pareceres do Snr. Ajudante Pedro de Sousa, e leva encerramento no fim. Secretaria da. Procuradoria Geral da Coroa 2 de Março de 1863. O Secretario, Antonio Elizeu de Macedo"

Livro 4º do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Pedro de Sousa Miranda e Castro.
Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos Pareceres do Snr. Ajudante Pedro de Sousa, e tem hoje começo. Secretaria da. Procuradoria Geral da Corôa 4 de Maio 1859. Antonio Carlos da Maia"

Livro 3º do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Pedro de Sousa Miranda e Castro.
Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos pareceres do Magistrado Ajudante Pedro de Sousa Miranda e Castro, e tem principio no dia de hoje. Secretaria da. Procuradoria Geral da Corôa 8 de Julho 1857. Antonio Carlos da Maia"

Consultas dirigidas ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Cardoso Avelino.
Maço 1: documentos relativos a consultas efectuadas em 1886 respeitantes aos Ministérios da Fazenda, Obras Públicas, Marinha, Estrangeiros, Justiça, Guerra, Reino e a Supremo Tribunal de Justiça.
Maço 2: documentos relativos a consultas efectuadas em 1886 respeitantes a vários ministérios, ordenados cronologicamente (Janeiro a Abril).
Em ambos os maços, documentos autógrafos sobre as consultas efetuadas.

Consultas distribuidas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Carvalho
Maço 1:documentos relativos a consultas efectuadas no ano de 1890 respeitantes ao Ministério da Fazenda – Direcção dos Próprios Nacionais; Procuradoria Régia da Relação de Lisboa; Procuradoria Régia do Porto. Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar; Secretaria d’Estado dos Negócios das Obras Públicas Commercio e Industria, Secretaria da Guerra; Direcção Geral da Dívida Pública;
Maço 2: documentos relativos a consultas efectuadas no ano de 1891 respeitantes ao Ministério da Fazenda – Direcção Geral de Thesouraria, Contabilidade Pública, Administração Geral das Alfandegas- Contribuições indirectas, Gabinete do Ministro, Procuradoria Régia da Relação de Lisboa; Procuradoria Régia do Porto. Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar – Direcção Geral do Ultramar; Ministério da Marinha e Ultramar- Direcção Geral da Marinha; Secretaria da Guerra; Ministério da Instrução Pública e Bellas Artes.
Maço 3: documentos relativos a consultas efectuadas no ano de 1892 respeitantes ao Ministério das Obras Públicas
Maço 4: documentos relativos a consultas efectuadas no ano de 1893 respeitantes ao Ministério da Fazenda – Direcção Geral de Thesouraria, Direcção Geral de Contabilidade Pública, Direcção Superior dos Serviços Financeiros- contribuições, Gabinete do Ministro;
Procuradoria Régia da Relação de Lisboa; Procuradoria Régia do Porto. Secretária-geral da Guerra – Direcção Geral; Conselho Superior das Alfandegas; Ministério da Marinha e Ultramar – Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar;
Ministério dos Negócios Estrangeiros- Direcção Geral dos Negócios Políticas e Diplomacia.
Maço 5: documentos relativos a consultas efectuadas no ano de 1894 respeitantes ao Ministério da Fazenda – Direcção Geral de Thesouraria, Direcção Geral dos Serviços Aduaneiros- Contribuições indirectas, da Junta de Secretaria da Junta do Crédito Público, Procuradoria Régia da Relação de Lisboa; Procuradoria Régia do Porto;
Ministério Das Obras Públicas – Repartição dos Caminhos de Ferro;
Caixa Geral de Depósitos e da Economia de Portugal; Secretaria d’Estado dos Negócios do Ultramar- Direcção Geral do Ultramar

Maço 4: documentos relativos a consultas efectuadas no ano de 1893 respeitantes aos: Ministério da Fazenda – Direcção Geral das Alfandegas- Contribuições indirectas, Direcção Geral de Thesouraria; Direcção Geral dos Próprios Nacionais, Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar- Direcção Geral do Ultramar; Procuradoria Regia da Relação de Lisboa, Procuradoria Regia do Porto; Secretaria da Guerra; Ministério da Marinha e Ultramar- Secretaria do Conselho do Almirantado; Ministério do Reino – Direcção Geral da Administração Politica Civil, Direcção Geral da Contabilidade Pública; Ministério das Obras Públicas Commercio e Industria- Direcção dos Serviços Telephafic-post, Direcção Geral do Commercio e Industria; Secretaria d’Estado – Direcção Geral do Ultramar.

Consultas distribuidas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto Navarro.
Contém documentos relativos a consultas efetuadas em 1905, respeitantes a diversas entidades. A documentação encontra-se organizada cronologicamente, por meses:
fev. - Secretaria da Junta do Crédito Público,

Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos pareceres e informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para os Ministerios da Guerra, da Marinha, e dos Negocios Estrangeiros, e vai todo numerado e rubricado, e leva encerramento no fim. Lisboa 28 de Abril de 1841, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini".
Termo de encerramento:
"Tem este Livro cento e oitenta e tres folhas, que todas vão numeradas, e por mim rubricadas com o Appelido de = Aguiar Ottolini, de que uso. Lisboa 28 de Abril de 1841, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini".

Termo de abertura:
"Livro do registro dos officios e informações exigidas pelo Ministerio da Justiça tendo seu principio no dia 3 d'Agosto de 1837 até 16 de Junho de 1838.
Serve este Livro para o registo dos pareceres e informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para o Ministerio da Justiça, e vai numerado e rubricado, e leva enserramento no fim. Lisboa 2 de Agosto de 1837.
José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"

Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Algés.

Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Visconde de Camarate.