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"Pensão de sangue a Belizanda Encarnação Cuba"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão de sangue requerida por Belizanda da Encarnação Cuba, viúva do 2.º sargento de cavalaria falecido em Moçambique de doença endémica.
"Reclamação da União Comercial da Lunda Limitada"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Restituição de direitos pela firma D. José de Uribasterra Y Bermaola"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Terço ao juiz Augusto de Almeida Arez"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Habilitação de Joaquim Ferreira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Restituição de direitos pedida por M. S. Ventura"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Terço ao juiz Eduardo Sousa Magalhães"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Pensão a Maria Emília de Almeida Melo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão de sangue requerida por Maria Emília de Almeida Melo, mãe do 2.º cabo de infantaria 14, Alfredo Jorge de Melo Soares, falecido em Angola.
"Pensão a Maria das Necessidades Gonçalves"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão de sangue requerida por Maria das Necessidades Gonçalves, mãe do soldado do esquadrão de dragões, João Gonçalves, falecido em serviço de exploração no Humbe, Angola.
"Habilitação da viúva e filhos menores do falecido juiz Baltasar Ribeiro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Habilitação de Manuel Maria Rodrigues Azevedo e irmãos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Habilitação de Rita Nunes Ramos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Habilitação de João da Rocha Jarró"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a habilitação requerida por João da Rocha Jarró e seu irmão Manuel, únicos herdeiros de Martinho da Rocha Jarró.
"Habilitação de Carolina Batista Rodrigues Faria e irmã"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Habilitação de Joaquim Simões Ferreira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Restituição de direitos requerida por Eduardo Guedes"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Pensão a D. Maria do Carmo de Mendonça Nunes da Silva"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão de sangue requerida por Maria do Carmo de Mendonça Nunes da Silva, viúva do capitão de mar e guerra Joaquim António Nunes da Silva.
"Habilitação de Maria Luísa Pereira de Carvalho"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão de sangue requerida por Maria Leonor, mãe do 1.º grumete Nascimento de Almeida, falecido em Angola .
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a reclamação dos médicos veterinários contra a classificação dos candidatos ao concurso para admissão ao quadro da Direção Geral de Agricultura.
