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"[Parecer em virtude de Portaria do Ministerio da Marinha] sobre o processo do reo Antonio Vicente soldado d'Angola condemnado a ser fuzilado"

PT/AHPGR/PGR/04/002/014
Pièce
1842 maio 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, propondo a comutação da pena de morte em que fora condenado um soldado da Companhia de Linha de Novo Redondo, por crime de homicídio.

"Idem de 20 de Outubro de 1841 ácerca do Processo do Réo Manoel Maria Pedreiro, Soldado de Infantaria N. 9"

PT/AHPGR/PGR/04/001/237
Pièce
1842 fevereiro 25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Idem de 28 de Outubro de 1841 á cerca do Processo do Soldado do Batalhão Nº 17 Ambrozio da Costa"

PT/AHPGR/PGR/04/001/236
Pièce
1842 fevereiro 24

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Idem em virtude da Portaria do Ministério da Guerra de 5 de Outubro de 1841, a cerca do Processo do reo Joze Fernandes digo Jose Francisco soldado do Batalham Nº 25"

PT/AHPGR/PGR/04/001/221
Pièce
1841 dezembro 23

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 18 de Março de 1841 - á cerca do pro...

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 18 de Março de 1841 - á cerca do processo do Soldado de Cavallaria Nº 6 - Manuel Moutinho"

PT/AHPGR/PGR/04/001/197
Pièce
1841 novembro 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Março de 1841, á cerca do soldado do Batalham Nº 4, Antonio José Samora"

PT/AHPGR/PGR/04/001/196
Pièce
1841 novembro 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Idem de 7 de Julho de 1840 ácerca de requerimento dos Reus Joaquim de Azevedo Cabo de Esqua...

"Idem de 7 de Julho de 1840 ácerca de requerimento dos Reus Joaquim de Azevedo Cabo de Esquadra e José Maria Ferrão soldado de Infantaria de Gôa - sobra commutação de pena"

PT/AHPGR/PGR/04/001/164
Pièce
1841 maio 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Idem de 7 de Julho de 1840 a cerca do processo do Reo José Antonio Soldado do Batalhão de Artilharia de Gôa sobre commutação de pena"

PT/AHPGR/PGR/04/001/163
Pièce
1841 maio 11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Idem de 6 de Julho de 1840 acerca do processo dos Reos Joaquim Pedro Cardoso de Amorim, e outros Soldados do primeiro Regimento de Gôa"

PT/AHPGR/PGR/04/001/162
Pièce
1841 maio 10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Idem acerca do processo do Soldado d'Infanteria nº 6 José Galvão"

PT/AHPGR/PGR/04/001/155
Pièce
1841 maio 3

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra..

"Idem, em cumprimento de Portaria de 2 de Junho de 1840 - sobre o processo do Reo Antonio Jo...

"Idem, em cumprimento de Portaria de 2 de Junho de 1840 - sobre o processo do Reo Antonio Joaquim d'Araujo Soldado de Cavalaria nº 3"

PT/AHPGR/PGR/04/001/115
Pièce
1841 fevereiro 18

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Idem, em virtude de Portaria de 21 de Julho de 1840 - sobre o processo do Réo Camillo Prata...

"Idem, em virtude de Portaria de 21 de Julho de 1840 - sobre o processo do Réo Camillo Pratas, Sodado do Batalhão d'Infanteria nº 8"

PT/AHPGR/PGR/04/001/114
Pièce
1841 fevereiro 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Idem, por Portaria de 24 de Julho - sobre o processo do reo João da Cruz, Soldado do 4º Reg...

"Idem, por Portaria de 24 de Julho - sobre o processo do reo João da Cruz, Soldado do 4º Regimento de Arthilharia, e se com effeito he digno de Clemencia"

PT/AHPGR/PGR/04/001/113
Pièce
1841 fevereiro 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

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