- PT/AHPGR/PGR/04/014/005
- Unidad documental simple
- 1858 setembro 17
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
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Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
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Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Acerca da jubilação do Professor de Gramatica Latina de Sanfins, Manoel Moreira da Silva"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Ácerca do concurso para o provimento da 11.ª e 12.ª cadeiras da Academia Polytechnica do Porto."
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, que examina o concurso para o provimento do lugar de substituto das cadeiras de Comércio, Economia Política, Princípios de Direito Administrativo e Comercial, da Academia Politécnica do Porto. O concurso foi objeto de protestos por dois dos concorrentes: Florido Teles de Meneses e Vasconcelos e Teófilo Braga. O parecer conclui pela inexistência de motivos que justifiquem a anulação do concurso.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.