Mostrar 24530 resultados

Descrição arquivística
Português
Opções de pesquisa avançada

Procurar resultados com:

em
Adicionar novo critério

Limitar resultados:

Filtrar os resultados por:

Filtrar por intervalo de datas:

Use estas opções para especificar como o intervalo de datas retorna resultados. "Exato" significa que as datas de início e fim das descrições devolvidas devem cair inteiramente dentro do intervalo de datas introduzido. "Sobreposição" significa que qualquer descrição, cuja data de início ou fim tocar ou sobrepor o intervalo de datas-alvo, será devolvida.
Previsualizar a impressão Ver:

2407 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais

Registo de Pareceres e Informações

"Este Livro ha-de servir para o registo dos pareceres emittidos pelo Senhor Procurador Geral da Coroa, sobre Consultas do Ministerio da Justiça. Tem principio em 11 de Julho de 1854 e contem 197 folhas, que vão rubricadas com o appelido - Maia - de que uso. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa 11 de Julho 1854. Antonio Carlos da Maia"

Registo de Pareceres e Informações

"Serve este Livro para o registo dos pareceres e informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para os Ministerios dos Negocios Estrangeiros, da Guerra e da Marinha, e todas as folhas a excepção desta vão numeradas, e por mim rubricadas, e leva encerramento no fim. Lisboa 24 de Fevereiro de 1839, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini."

Registo de Pareceres e Informações

"Serve este Livro para o registo dos Pareceres do Conselheiro Procurador Geral da Corôa sobre Consultas do Ministerio da Justiça e tem principio no dia de hoje. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa 29 de Janeiro 1856. Antonio Carlos da Maia"

Registo de Pareceres e Informações

"Serve este livro para o registo dos pareceres do Conselheiro procurador Geral da Coroa relativos a negocios da Repartição das Obras Publicas, Commercio e Industria.
Teve principio no dia de hoje e contem cento e noventa e duas folhas, que vão rubricadas com o appelido de "Maia" de que uso.
Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa, 22 de Novembro de 1852"

Reclamação do chefe da casa de Queneró, arrematante da renda dos dízimos de Bicholim, relativo ao...

Reclamação do chefe da casa de Queneró, arrematante da renda dos dízimos de Bicholim, relativo ao empréstimo de 200 000 xerafins feito à Junta da Fazenda dos Estados da Índia

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão. As condições do contrato de empréstimo em causa estipulavam a remissão do empréstimo pela isenção do pagamento, pela casa de Queneró, da renda anual de 10 000 xerafins, bem como a não arrematação das rendas do dízimo até ao total reembolso da dívida. A reclamação fundamentava-se na falta de cumprimento desta última condição por parte da Junta da Fazenda.

Reclamação de um filho do Ouvidor-Geral de Macau Miguel de Arriaga Brum da Silveira sobre direito...

Reclamação de um filho do Ouvidor-Geral de Macau Miguel de Arriaga Brum da Silveira sobre direito a uma pensão relativa ao comércio de anfião

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão, sobre a reclamação de um filho do Ouvidor-Geral Miguel de Arriaga Brum da Silveira, relativa a restrições, impostas pelo Ouvidor, pelo Governador e pela Comissão Administrativa de Macau, ao direito de receber uma pensão concedida àquele Ouvidor-Geral, por carta régia, sobre cada caixa de anfião despachada na alfândega de Macau.

Realização de audiências gerais nas Praças de Damão e de Diu

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão acerca da vantagem financeira do estabelecimento de Juízos de Direito em Damão e em Diu, relativamente aos custos de deslocação de juízes de Goa, para se realizarem audiências gerais nessas cidades.

Resultados 381 a 400 de 24530