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"Em cumprimento do officio de 17 de Setembro de 1857. Sobre a jubilação do Professor d'Ensin...

"Em cumprimento do officio de 17 de Setembro de 1857. Sobre a jubilação do Professor d'Ensino Primário d'Alenquer"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/045
Doc. simples
1857 setembro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria de 15 d'Outubro ultimo á cerca da pertenção de Antonio Luiz Soares"

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/012
Doc. simples
1857 novembro 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Em cumprimento do officio de 20 de Maio de 1859. Sobre o provimento de um logar de Demonstrador de Medicina na Escola Medico Cirurgica do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/041
Doc. simples
1859 maio 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do officio de 26 d'Abril de 1859, relativo á pretensão do Conselheiro, Adrião Pereira Forjaz de Sampaio"

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/046
Doc. simples
1859 junho 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio de 4 do corrente a respeito da pertenção do Lente Antonio da Luz Pitta

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/067
Doc. simples
1859 outubro 8

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em que João Augusto Teixeira professor provisorio da escola medico-cirurgica do Funchal, pe...

"Em que João Augusto Teixeira professor provisorio da escola medico-cirurgica do Funchal, pede o provimento definitivo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/007
Doc. simples
1882 dezembro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da questão: - se falta de moralidade, para o provimento, dos professores primarios, ...

"Ácerca da questão: - se falta de moralidade, para o provimento, dos professores primarios, os exclue, havendo provas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/008
Doc. simples
1882 dezembro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca das pretensões dos professores interinos do Lyceu de Lisboa, José Julio Rodrigues e Motta Pegado"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/029
Doc. simples
1884 março 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Antonio dos Reis, ex-inspector de instrucção primaria, servindo de professor e secretário da escola normal pede casa no edificio da escola, ou subsidio de 100$000 reis para renda"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/307
Doc. simples
1894 março 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 28 de Agosto de 1843, á cerca de Joaquim Antonio Tavares, pedindo ser restituido ao exercicio da Cadeira do Ensino Primario de Silva Escura no Concelho de Cevér do Vouga"

PT/AHPGR/PGR/05/01/13/155
Doc. simples
1843 setembro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 30 de Julho de 1845 á cerca do Lente d...

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 30 de Julho de 1845 á cerca do Lente da Faculdade de Medicina, João Lopes de Moraes, pronunciado no Juizo de Direito da Comarca de Coimbra pelo crime de haver feito um Libello famoso contra o Corpo Legislativo e contra o Governo chamando os povos á rebelião contra o pooder constituido"

PT/AHPGR/PGR/05/01/16/179
Doc. simples
1845 agosto 8

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Idem em virtude dos Officios do Ministerio do Reino de 9 e 29 de Janeiro de 1844, á cerca do Doutor Manoel Joaquim da Silva, pedindo ser proposto para huma substituição da Faculdade de Medicina^"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/169
Doc. simples
1844 maio 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

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