- PT/AHPGR/PGR/05/01/05/342
- Doc. simples
- 1839 novembro 3
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Estatutos da associação fé, esperança e Caridade, com sede em Villa Nova de Gaia"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Marinha
"Expropriação por utilidade publica, requerida pela Camara Municipal de Beja"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Reo Antonio Victor da Conceição"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Adriano Machado
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Transacção entre a Real Casa Pia de Lisboa e a Empresa Tauromachica Lisbonnense"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Estatutos da sociedade de socorros mutuos dos artistas de Chaves"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
"Barbara Ritta Alves de Frias pede os vencimentos em divida a seu finado Marido"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado.
"Estatutos do Montepio de socorros mutuos para ambos os sexos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Reo Antonio José d'Almeida, o Cascavelho"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Projecto de Estatutos da Associação dos logistas de Belem"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Marinha
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"D. Adelaide da Conceição Carvalho pede vencimentso em divida a seu finado Marido"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado.