PGR

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 14 de Novembro de 1851 ácerca do Processo do Soldado do Regimento d'Infantaria nº 7 Francisco Rodrigues"

PT/AHPGR/PGR/05/04/08/048
Item
1851 novembro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 4 de Julho de 1851 ácerca do requerimento de Antonio Porto em que pede que o seu filho do mesmo nome com praça de 1º Grumete a bordo da Fragata do Regimento onde tem a nota de Dezertor pede lhe sejão applicadas as disposições da amnistia de 28 de Abril do dito anno"

PT/AHPGR/PGR/05/04/08/031
Item
1851 julho 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 14 de Agosto de 1849 ácerca do processo feito ao soldado de Cavalaria Nº 2"

PT/AHPGR/PGR/05/04/06/139
Item
1849 agosto 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros.

"Idem em virtude da Portaria de 4 de Março de 1841, ácerca de Joaquim José Porfirio Corrêa, que pertende habilitar-se novamente como Alumno do Collegio Militar"

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/027
Item
1841 julho 08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre a readmissão ao Colégio Militar de indivíduo que desertara em tempo de guerra para o inimigo.

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 30 de Abril de 1839 acerca do Réo Manoel Pereira Barqueiros Soldado de Infantaria N.º 18."

PT/AHPGR/PGR/05/04/01/022
Item
1839 maio 02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 15 de Setembro de 1843, á cerca do procedimento havido pelo Juiz de Direito da Commarca de Povo de Lanhoso, em processar e condemnar a trabalhos publicos, a Jordão Exposto, desertor do Regimento nº 3"

PT/AHPGR/PGR/05/02/07/042
Item
1844 janeiro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 22 de Dezembro de 1842 sobre a correspondencia havida ácerca do Juiz de Direito do 2º Districto Criminal de Lisboa ter enviado somente a copia da sentença e não o processo relativo ao dezertor do Batalhão nº 12 Leopoldo José dos Santos"

PT/AHPGR/PGR/05/02/06/091
Item
1843 março 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 17 de Agosto de 1840 ácerca da arguição feita ao Juiz de Direito da Commarca de Monção por não conservar em custodia o preso João Antonio Domingues"

PT/AHPGR/PGR/05/02/05/085
Item
1841 abril 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio de 27 de Dezembro 1858 sobre a deserção de uns marinheiros Portuguezes do Brigue Brazileiro S. José"

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/022
Item
1859 janeiro 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Em cumprimento da Portaria de 25 de Novembro 1856 acerca de um substituto militar que dezertou"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/066
Item
1856 dezembro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Officio do Ministerio do Reino de 14 de Setembro corrente sobre o officio do Governador Civil do Districto da Horta a cerca de capturarem os recrutas e desertores que se acharem homisiados"

PT/AHPGR/PGR/05/01/20/156
Item
1848 setembro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 28 de Agosto de 1847 á cerca do officio do Governador Civil de Vianna sobre captura de dezertores"

PT/AHPGR/PGR/05/01/17/208
Item
1847 setembro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 7 de Dezembro de 1842, á cerca da apresentação de Jozé da Silva, dezertor d'Infantaria Nº 8 pertencente ás Guerrilhas que infestarão o Açgarve, fora preso por ordem do Comandante da 1ª Secção militar, depois de se achar sob a protecção do Administrador do Concelho de Monchique"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/294
Item
1842 novembro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 21 de Julho de 1840 ácerca de requerimento de José Caldeira Vieira de Andrade Sargento do Corpo de Segurança Publica do Districto de Portalegre sobre se lhe dar a sua baixa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/012
Item
1841 janeiro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em virtude da Portaria de 9 de Agosto á cerca dos réos Frederico João dos Reis, Carlos José Alves e Manoel Alves Chaves 2ºs Grumetes do Corpo de Marinheiros"

PT/AHPGR/PGR/04/023/020
Item
1869 agosto 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Ácêrca do requerimento em que Alexandre de Barros Cardozo Loureiro de Mesquita pede se lhe tire a nota de deserção"

PT/AHPGR/PGR/04/022/154
Item
1864 agosto 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em virtude da Portaria de 19 de Abril de 1862 acerca de como se deve construir o Conselho de disciplina que deve julgar os Desertores"

PT/AHPGR/PGR/04/021/247
Item
1862 maio 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Consulta sobre o processo de deserção dos reus Beijamin José Ribeiro e José Hermenegildo Nogueira"

PT/AHPGR/PGR/04/015/302
Item
1869 novembro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 30 do mez findo a respeito das praças de pret voluntarios, que desertam"

PT/AHPGR/PGR/04/013/242
Item
1858 junho 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria de 20 d'Abril ultimo a respeito do réo Manoel José"

PT/AHPGR/PGR/04/013/240
Item
1858 julho 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

Arquivo Histórico

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