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"Expropriação requerida pela Camara municipal do Porto, para ampliação da fabrica de gaz"

"Expropriação requerida pela Camara municipal do Porto, para ampliação da fabrica de gaz"

PT/AHPGR/PGR/04/024/328
Unidad documental simple
1876 março 6

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Expropriação por utilidade publica, requerida pela Camara Municipal de Beja"

"Expropriação por utilidade publica, requerida pela Camara Municipal de Beja"

PT/AHPGR/PGR/04/024/341
Unidad documental simple
1876 abril 28

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Idem de 14 de Novembro de 1839 sobre o Officio do -administrador Geral da Horta, pedindo esclarecimentos, ácerca das Leis de 17 de Abril, e 30 de Julho ultimo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/326
Unidad documental simple
1839 novembro 18

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, acerca de dúvidas sobre expropriações por utilidade pública.

"Idem de 12 de Julho de 1841 - ácerca da Representação do Inspector Geral Interino das Obras Publicas, afim de se concluir com brevidade o processo de expropriação do terreno junto á Ponte de Sacavem"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/074
Unidad documental simple
1841 julho 13

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"A junta de Parochia de Alter do Chão pede a expropriação d'uma porção de terreno da cerca da Misericordia para fundação de uma Egreja"

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/095
Unidad documental simple
1878 julho 16

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 2 de Setembro de 1844, á cerca dos Tit...

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 2 de Setembro de 1844, á cerca dos Titulos com que alguns possuidores dos Açudes, Nasceiros, e Pesqueiros sobre o Reio Douro, pertendem provar a sua posse"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/115
Unidad documental simple
1844 novembro 11

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 11 de Março de 1851, sobre uma propriedade urbana na estrada de Coimbra para Lisboa que se trata de expropriar"

PT/AHPGR/PGR/05/01/24/085
Unidad documental simple
1851 março 18

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em resposta ao Officio de 4 de Setembro de 1854 acerca do requerimento da Mêza da Irmandade...

"Em resposta ao Officio de 4 de Setembro de 1854 acerca do requerimento da Mêza da Irmandade da Ordem 3ª do Carmo da Cidade do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/065
Unidad documental simple
1854 outubro 19

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em que a Camara Municipal de Villa Real pede se declare de utilidade publica a expropriação...

"Em que a Camara Municipal de Villa Real pede se declare de utilidade publica a expropriação d'um predio no Largo do Chefariz para o alargamento dos Paços do Concelho"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/054
Unidad documental simple
1885 maio 11

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Cavallo. Deve pagar-se a seu dono, o que pertenceu ao fallecido Major Francisco José da Matta?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/131
Unidad documental simple
1843 outubro 14

Parte deProcuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Fazenda de 16 de Dezembro de 1845, ácerca do requerimento em que o Marquez das Minas D. Braz Maria Joze Balthezar da Silveira pede ser indemnizado de hum foro que perdeu a sua Caza"

PT/AHPGR/PGR/04/005/064
Unidad documental simple
1846 janeiro 16

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda acerca da indemnização por expropriação de um terreno dentro do Castelo de S. Jorge.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 11 de Junho de 1849 - ácerca do Presbytero David Alvares de Carvalho requerendo lhe seja paga a quantia de 170$000 reis pelo prejuizo que soffrera em consequencia da expropriação de um predio"

PT/AHPGR/PGR/04/007/020
Unidad documental simple
1849 novembro 12

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Acêrca da expropriação por utilidade pública de terrenos a fim de nos mesmos ser construído um grupo de escolas relativamente à Câmara Municipal do concelho de Cinfães"

PT/AHPGR/PGR/04/181/014
Unidad documental simple

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"[Parecer] em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 20 de Março de 1850 ácerca de pedir Luiza Rita do Carmo que lhe seja dada hua porção de terreno abandonado da Estrada velha na freguesia de Valongo."

PT/AHPGR/PGR/04/010/114
Unidad documental simple
1850 junho 28

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre pedido de compensação de terrenos em virtude de expropriação realizada para construção da estrada entre o Porto e Penafiel.

"Em satisfação do officio de 5 d'Agosto 1858. A respeito do requerimento de Francisco Sodré Valladares, Escrivão da Administração do concelho de Santarem"

PT/AHPGR/PGR/04/020/220
Unidad documental simple
1858 dezembro 3

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Acerca dos officios do Inspector das Obras Publicas dos Açores e Director d'Angra pedindo instrucções relativamente a satisfazer á importancia de pequenas expropriações quando os respectivos proprietários estejam impossibilitados de comparecer na administração do respectivo concelho"

PT/AHPGR/PGR/04/043/093
Unidad documental simple
1878 junho 7

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Expropriação por utilidade publica da parte do passal do parocho de S. João Baptista de Gatão do concelho d'Amarante"

PT/AHPGR/PGR/04/043/111
Unidad documental simple
1878 setembro 30

Parte deProcuradoria-Geral da República

1 parecer

"Expropriação de parte do terreno do passal da freguezia de Fregim, Concelho d'Amarante para construir um cemiterio"

PT/AHPGR/PGR/04/043/116
Unidad documental simple
1878 outubro 14

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Requerimento do proprietario da herdade denominada «da Figueirinha» junto a Evora acêrca do cumprimento de uma das clausulas do contracto celebrado com a empreza Waring & irmãos constructora do caminho de ferro d'Evora, por Estrmoz ao Crato"

PT/AHPGR/PGR/04/043/235
Unidad documental simple
1879 dezembro 30

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

"Expropriação de um terreno para construcção d'um cemiterio requerida pela Junta de Parochia de Pinheiro, Concelho de Felgueiras"

PT/AHPGR/PGR/04/043/321
Unidad documental simple
1880 novembro 20

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

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