PGR

"Officio do ministerio das Obras Publicas de 13 de Outubro de 1875, acerca das informações que foram pedidas a este ministerio, relativamente á pretenção de Francisco Xavier da Silva e Costa, amanuense do referido ministerio, pedindo augmento de vencimento"

PT/AHPGR/PGR/04/034/560
Item
1875 outubro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de aumento de ordenado de Francisco Xavier da Silva e Costa, amanuense do Ministério das Obras Públicas.

"Officio do ministerio da guerra de 9 de Outubro de 1875, acerca da pretenção do beneficiado João Antonio Fernandes Luzindro, em que pede para que esta Direcção o reconheça como proprietario do terreno onde está construido o forte denominado do Manique, ao Arco do Cego"

PT/AHPGR/PGR/04/034/562
Item
1875 novembro 02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 31 de Maio ultimo, acerca do processo relativo ao soldado do regimento d'artilheria nº 3 Deziderio Ferreira"

PT/AHPGR/PGR/04/034/566
Item
1875 novembro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da eventual instauração de um novo processo disciplinar ao soldado Desidério Ferreira, por não ter sido julgado incorrigível.

"Requerimento do reu Antonio Xavier da Cunha Telles, pedindo perdão da pena em que foi julgado"

PT/AHPGR/PGR/04/034/568
Item
1875 novembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de António Xavier da Cunha Teles.

"Officio do ministerio da guerra de 6 de novembro de 1875, acerca do processo feito pelo crime de deserção simples ao soldado aprendiz de corneteiro do regimento d'artilheria n.º 1 Arsenio Xavier"

PT/AHPGR/PGR/04/034/569
Item
1875 novembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 5 de Novembro de 1875, acerca do processo feito ao soldado corneteiro do batalhão de caçadores n.º 1, Lourenço da Nazareth"

PT/AHPGR/PGR/04/034/571
Item
1875 novembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Lourenço da Nazaré, condenado pelo crime de deserção.

"Officio do ministerio da Guerra de 7 de Setembro ultimo, acerca da correspondencia havida entre o commandante da 1ª divisão militar e o Juiz de direito do 1.º districto criminal sobre o julgamento do soldado do regimento de infanteria n.º 1 - Antonio da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/034/572
Item
1875 dezembro 06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 18 de Setembro de 1875, acerca do conselho de desciplina feito pelo crime de deserção simples ao soldado do regimento d'infanteria nº 8 Leandro Pinto"

PT/AHPGR/PGR/04/034/554
Item
1875 setembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio das obras publicas de 23 de setembro ultimo, acerca do requerimento em que o amanuense d'este ministerio Joaquim da Costa Cascaes, pede augmento de 25%"

PT/AHPGR/PGR/04/034/555
Item
1875 outubro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de aumento de ordenado feito por Joaquim da Costa Cascais, amanuense do Ministério das Obras Públicas.

"Officio da Procuradoria Regia da Relação de Lisboa, de 16 de Setembro ultimo, acerca do requerimento em que Thomé Ferreira, pede perdão do resto da pena a cumprir"

PT/AHPGR/PGR/04/034/558
Item
1875 outubro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de Tomé Ferreira, condenado pelo crime de homicídio.

"Officio da Procuradoria Regia da Relação de Lisboa de 10 de Setembro de 1875, acerca do requerimento em que José Paulino Branco, pede commutação da pena que lhe foi imposta"

PT/AHPGR/PGR/04/034/559
Item
1875 outubro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da justiça de 19 de Outubro de 1875, acerca do requerimento de Manoel Rodrigues Serafim, pedindo commutação de pena"

PT/AHPGR/PGR/04/034/563
Item
1875 novembro 02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Manuel Rodrigues Serafim.

"Officio do ministerio da guerra de 13 de Novembro de 1875, acerca do processo feito ao soldado do batalhão de caçadores n.º 2 - Avelino Leal Pinto"

PT/AHPGR/PGR/04/034/570
Item
1875 novembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Avelino Leal Pinto, condenado pelo crime de deserção.

"Officio do ministerio das obras publicas de 5 de julho de 1875, acerca dos estatutos da associação das classes trabalhadores de Villa Nova de Portimão"

PT/AHPGR/PGR/04/034/540
Item
1875 julho 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca dos estatutos da Associação das Classes Trabalhadoras de Portimão.

"Officio do ministerio da guerra de 9 de junho de 1875, acerca da pretenção do pharmaceutico de 1.ª classe do exercito, José Romão de Almeida"

PT/AHPGR/PGR/04/034/544
Item
1875 julho 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da antiguidade do farmacêutico do exército José Romão de Almeida.

"Officio do ministerio da marinha de 15 de julho de 1875, acerca do processo verbal e summario feito ao conselho de investigação ao Commandante que foi da Corveta Infante D. João o Capitão de Fragata Joaquim Viegas do Ó"

PT/AHPGR/PGR/04/034/549
Item
1875 setembro 02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do processo de investigação ao capitão de fragata Joaquim Viegas do Ó, relativamente à sua responsabilidade pelas obras de reparação que mandou fazer à corveta Infante D. João, em Bombaim, em 1874, no valor de 26.700$576 réis.

"Officio do ministerio das obras publicas de 25 de junho de 1875, acerca do requerimento em que Antonio Raimundo Leitão Pigarra, pede a sua aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/034/539
Item
1875 julho 05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio das obras publicas de 5 de julho de 1875, acerca dos estatutos da associação homoepathica Lisbonense"

PT/AHPGR/PGR/04/034/541
Item
1875 julho 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca dos estatutos da Associação Homeopática Lisbonense.

"Officio do ministerio da guerra de 20 de julho de 1875, acerca do processo feito ao soldado do regimento d'infanteria nº 17 Joaquim Maria"

PT/AHPGR/PGR/04/034/545
Item
1875 julho 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 14 de julho de 1875 acerca do processo respectivo ao soldado do batalhão de caçadores nº 7 Manoel de Oliveira"

PT/AHPGR/PGR/04/034/547
Item
1875 julho 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Manuel de Oliveira, condenado pelo crime de deserção simples.

Arquivo Histórico

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