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Descrição arquivística
Pena de morte
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"Officio 1º d'Abril 1859. Ácerca do processo respectivo aos prêsos Bernardo Mendes, e Maria da Silva"
"Officio 1º d'Abril 1859. Ácerca do processo respectivo aos prêsos Bernardo Mendes, e Maria da Silva"
"Ao Ministerio dos Negocios Estrangeiros acerca da mutua entrega de criminosos que o Governo Neerlandez offereceu ao Governo de Sua Magestade. Portaria de 30 de Junho de 1852"
"Ao Ministerio dos Negocios Estrangeiros acerca da mutua entrega de criminosos que o Governo Neerlandez offereceu ao Governo de Sua Magestade. Portaria de 30 de Junho de 1852"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 17 de Agosto de 1852 ácerca do Processo relativo ao reo Bernardo Borges"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 17 de Agosto de 1852 ácerca do Processo relativo ao reo Bernardo Borges"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 de Septembro 1852 sobre o processo do reo Francisco Pereira, ex-soldado do 9º d'Infanteria"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 de Septembro 1852 sobre o processo do reo Francisco Pereira, ex-soldado do 9º d'Infanteria"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 2 de Dezembro de 1852 a respeito do processo pertencente ao Major Graduado Christiano Augusto da Fonseca"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 2 de Dezembro de 1852 a respeito do processo pertencente ao Major Graduado Christiano Augusto da Fonseca"
"Em cumprimento da Portaria de 28 de Março 1853 acerca do reo Julião José, soldado do Regimento d'Infanteria nº 17"
"Em cumprimento da Portaria de 28 de Março 1853 acerca do reo Julião José, soldado do Regimento d'Infanteria nº 17"
"Em cumprimento da Portaria de 17 de Junho de 1852 a respeito do reo Joaquim Monteiro"
"Em cumprimento da Portaria de 17 de Junho de 1852 a respeito do reo Joaquim Monteiro"
"Em cumprimento da Portaria de 6 d'Abril ultimo. A respeito do reo Francisco Pereira por alcunha o Zarete"
"Em cumprimento da Portaria de 6 d'Abril ultimo. A respeito do reo Francisco Pereira por alcunha o Zarete"
"Em cumprimento do officio de 8 d'Abril de 1859. Sobre o processo em que é réo Manuel Carvalho das Feiteiras"
"Em cumprimento do officio de 8 d'Abril de 1859. Sobre o processo em que é réo Manuel Carvalho das Feiteiras"
"Em cumprimento da Portaria de 19 de Maio de 1859. Acêrca do réo Balcustan Sadassiva Naique Parcencar, do Estado da India"
"Em cumprimento da Portaria de 19 de Maio de 1859. Acêrca do réo Balcustan Sadassiva Naique Parcencar, do Estado da India"
"Em cumprimento do officio de 24 de Maio 1859. Acérca do réo José Joaquim da Silva"
"Em cumprimento do officio de 24 de Maio 1859. Acérca do réo José Joaquim da Silva"
"Em cumprimento do officio de 16 de Junho de 1859, a respeito do reo José Vieira Junior"
"Em cumprimento do officio de 16 de Junho de 1859, a respeito do reo José Vieira Junior"
"Officio de 28 d'Abril de 1859. A respeito do réo Domingos Gonçalves Ganhão"
"Officio de 28 d'Abril de 1859. A respeito do réo Domingos Gonçalves Ganhão"
"Em cumprimento do Officio de 31 d'Agosto de 1859. A respeito da pena imposta ao reo Joaquim dos Santos Calinas"
"Em cumprimento do Officio de 31 d'Agosto de 1859. A respeito da pena imposta ao reo Joaquim dos Santos Calinas"
"Em cumprimento do Officio de 23 d'Agosto de 1859. A respeito do réo Francisco Alves «o Grunho»"
"Em cumprimento do Officio de 23 d'Agosto de 1859. A respeito do réo Francisco Alves «o Grunho»"
"Em cumprimento do officio de 16 de Julho de 1859. A respeito do réo Manoel Corrêa"
"Em cumprimento do officio de 16 de Julho de 1859. A respeito do réo Manoel Corrêa"
"Em cumprimento do Officio de 30 de Julho de 1859. Sobre a pretensão dos reos Luiz Rebello dos Santos, José Dias, e João da Silva, ou João Gervasio"
"Em cumprimento do Officio de 30 de Julho de 1859. Sobre a pretensão dos reos Luiz Rebello dos Santos, José Dias, e João da Silva, ou João Gervasio"
"Em cumprimento do Officio de 23 d'Agosto de1859. A respeito do réo Vicente Machado d'Avila"
"Em cumprimento do Officio de 23 d'Agosto de1859. A respeito do réo Vicente Machado d'Avila"
"Em cumprimento do Officio de 23 d'Agosto de 1859. A respeito do reo João Fernandes"
"Em cumprimento do Officio de 23 d'Agosto de 1859. A respeito do reo João Fernandes"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 12 de Novembro 1859 acerca da ré Maria da Conceição Lopes e outra"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 12 de Novembro 1859 acerca da ré Maria da Conceição Lopes e outra"
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