"Em cumprimento do Officio de 19 de Fevereiro de 1861. Relativamente ao prezo José Henriques"
- PT/AHPGR/PGR/04/021/143
- Item
- 1861 março 19
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
2407 results with digital objects Show results with digital objects
"Em cumprimento do Officio de 19 de Fevereiro de 1861. Relativamente ao prezo José Henriques"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ao Ministerio da Marianna de Jesus pede perdão para seu filho"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ao Ministerio da Justiça - Presbytero Manoel Thomaz Alves Ferreira"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça, sobre um requerimento de Breve de non residendo
"Ao Ministerio da Justiça. Queixas feitas pelo Visconde e a Viscondessa de Monção"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Conflito entre o Presidente da Relação do Porto e o Juiz de Direito da Comarca de Arganil
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Pedido de comutação de pena de Firmino dos Santos, soldado do Regimento de Infantaria nº 8
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ao Ministerio da Justiça. Presbitero Henrique da Silva Barbosa"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça, sobre um requerimento de Breve de non residendo
"Ao Ministerio da Justiça. Pertenção do Visconde de Gouvêa"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Requerimento de João Baptista Bartolomeu, para comutação de pena.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Em cumprimento do Officio de 14 de Julho de 1860. Ácêrca do réo Manoel Rodrigues Marvanêja"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Em cumprimento do officio do 1º d'Outubro de 1860. Sobre a pretensão do prêzo João Angelo Martins"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar