"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 27 de Novembro de 1849 ácerca do processo feito ao reo Joze das Neves Vasconcelos Soldado de Granadeiros."
"[Parecer] em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça sobre o requerimento de Francisco Maria Tulli em que pede lhe seja commutada a pena de degredo"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 31 d'Agosto de 1846, ácerca do Reo Jozé Gaspar, Soldado do Regimento d'Infantaria n.º 4."
"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 11 de Maio de 1846 ácerca do Processo a que respondeu o Capitão de Infantaria N.º 15 Januario Joze Dantas."
"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra, de 26 de Setembro de 1846, e 24 de Março de 1847 ácerca do requerimento em que o Soldado Thomaz Antonio pede minoração da pena em que foi condemnado."
"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio do Reino de 12 de Junho de 1846, ácerca do Requerimento de Luiz de Medeiros, Soldado do Batalhão de Caçadores N.º 4 pedindo commutação de pena"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Setembro de 1846, ácerca do réo Jacinto Jozé Segundo, Soldado do Regimento d'Artilharia N.º 2"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 26 d'Agosto de 1846, ácerca de Matheus Cazimiro, Soldado que foi do Regimento d'Infantaria n.º 6, pedindo commutação da pena de seis annos de degredo para a India em que foi condemnado."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 14 d'Agosto de 1846 ácerca de Manuel Jozé, Soldado do Regimento d'Infantaria n.º 7, pedindo commutação da pena em que foi condemnado."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 10 de Setembro de 1846, ácerca de Antonio Maximo dos Santos Sedurem, Soldado de Caçadores n.º 8, pedindo commutação da pena em que foi condemnado."
